DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300093 93 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000695/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0750.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA ARAPUÃ, CNPJ nº 03.376.058/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .256.-72. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002867/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0882.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE FORQUILHA, CNPJ nº 00.091.867/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.952,52. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON APARECIDO RIBEIRO CRUZ, CPF nº .067.-99. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003440/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1166.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE FILHOS DE ISRAEL, CNPJ nº 38.384.051/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 59.474,74. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELME PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .067.-04. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003230/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0522.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) OTAVIME OFICINA DE TALENTOS PARA UMA VIDA MELHOR, CNPJ nº 07.169.423/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CALEBSON FERNANDO DA SILVA, CPF nº .637.176-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002048/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0680.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº *.331.476-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 641, de 27/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª COGEX, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59520.001247/2024-01-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa POLITEC SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO EM ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 12.355.305/0001-03, para execução de Serviços de instalação de inversor de frequência trifásico WEG (312 A) para motor de 200 CV da EBA5; relé térmico Presys para motor de média tensão (1560 CV e 4,16 KV) da EBP; motor trifásico de 0,33 CV (0,25 KW), 1100 RPM, 6 polos para o sistema de anéis e escovas do motor da EBP, solenoide e retificador para o reostato liquido (850 V e 824 A) e outros serviços no Projeto Baixio de Irecê, localizado no Município de Xique-Xique/BA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor global de R$ 123.021,09 (cento e vinte e três mil, vinte e um reais e nove centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC Em 28 de junho de 2024. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 658, de 27/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª COGEX, peça 26 do Processo administrativo nº. 59520.001334/2024-50-e, autorizou com base no art. 107, Inciso III do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Inexigibilidade de Licitação, da Orquestra Conquista Sinfônica ARCOS por meio de representante exclusivo Gilberto Joaquim Figueredo Filho 00969668589, CNPJ nº 20.161.081/0001-19, cujo objeto é a contratação do serviço da Orquestra Conquista Sinfônica ARCOS por meio de representante exclusivo Gilberto Joaquim Figueredo Filho 00969668589, para atração musical em evento cultural Projeto Romarias, como ação em comemoração aos 50 anos da Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, no estado da Bahia, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Sendo encerrada a inexigibilidade no portal do SIASGnet-DC Em 28 de junho de 2024. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90004/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000609/2024-38-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº 640, de 27/06/2024, peça 65, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90004/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: a) GRUPO 01 - Aceito e Habilitado para RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA, CNPJ 18.251.432/0001-30, melhor lance: R$ 84.362,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); b) GRUPOS 02 - Aceito e Habilitado para LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.586.120/0001-92, melhor lance: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais); c) GRUPO 03 - Aceito e Habilitado para PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 15.329.965/0001-08, melhor lance: R$ 10.000,00 (dez mil reais); d) GRUPO 04 - Aceito e Habilitado LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.586.120/0001- 92, melhor lance: R$ 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais); e) GRUPO 05 - Aceito e Habilitado para LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.586.120/0001-92, melhor lance: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Totalizando o valor global de R$ 121.512,00 (cento e vinte um mil, quinhentos e doze reais). ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001805/2023-20-e. OBJETO: Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 70 unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90003/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2024, seção 3, página 121 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Regional Nº 355/2024. ASSINATURA: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DA M CO M DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LIDA.- CNPJ nº 04.644.733/000110, pelo valor total de R$ 2.252.390,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noveneta reais e setenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002510/2023-71-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 051/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2024, seção 3, página 78 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 195/2024. ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: TECHX INFORM AT I C A LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1 pelo valor global de R$ R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais); EXEBR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5 pelo valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais); MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.579.602/0001-83, para os Itens 8,9,10,11,12,13 e 14 pelo valor global de R$181.464,63 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002510/2023-71-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 051/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2024, seção 3, página 78 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 195/2024. ASSINATURA: 28/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 32.469.615/0001-58, para o Item 2 pelo valor global de R$ R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e desessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-02, para os Item 3 pelo valor global de R$ 5.100,50 (cinco mil e cem reais e cinquenta centavos); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.087.237/0001-55, para o Item 6 pelo valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e desseseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 35.782.776/0002-76, para o Item 7 pelo valor global de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.000065/2024-95-e. OBJETO: FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios direcionados ao fortalecimento do APL - Apicultura emmunicípios do Estado de Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90002/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2024, seção 3, página 95 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Regional Nº 349/2024. ASSINAT U R A : 27/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CMC DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.634.530/0001-17, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (um milhão, cento e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001681/2022-00-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0488.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sobonº05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por um período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 05/07/2024, passando seus vencimentos para 29/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.