DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000953/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0360.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHA PIPA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 489.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº.008.706-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001511/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0473.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.042,02. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001511/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0473.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.042,02. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000579/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0517.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMENTES DE ESPERANÇA, CNPJ nº 32.268.052/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 169.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUELINE SANTOS BARBOSA DINIZ, CPF nº .966.-46. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001802/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0558.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBAÚBA, COLÔNIA E GALINHA, CNPJ nº 02.563.133/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA . VALOR: R$ 28.306,98. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA RODRIGUES FERREIRA, CPF nº .564.-85. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001814/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0567.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS, CNPJ nº 07.819.935/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .830.161-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000929/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0597.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº 10.213.326/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS . VALOR: R$ 62.348,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EUGÊNIA ALVES PEREIRA, CPF nº .541.-23. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000992/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0657.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº .460.836-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000992/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0657.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº .460.836-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001540/2024-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0662.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº .008.706-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001946/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº .772.046-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001946/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº .772.046-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001440/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0671.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAI PEDRO/MG, CNPJ nº 01.612.479/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR, CPF nº .289.286-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002050/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0677.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2027. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº .255.106-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002049/2024-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0678.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 178.980,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº .990.816-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000792/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0690.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS. VALOR: R$ 44.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº .435.306-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002030/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0695.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 39.210,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000773/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0703.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº .772.046-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001395/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº .889.076-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001395/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº .889.076-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000888/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0708.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE RIO DOS COCOS, CNPJ nº 02.307.187/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEM E N T O. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSUÉ ALVES DA SILVA, CPF nº .016.-91. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000517/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0734.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº .585.606-.