DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400001599202414. Objeto: Aquisição de aparelhos ares- condicionados, tipo split, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 02/07/2024) 193002-11203-2024NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE/SE; CNPJ nº 32.741.159/0001-53, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000210/2024-64. Aracaju/SE, 2 de julho de 2024. Daniel Rezende Campos Silva. Coordenador da CEST/SE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000043/2020-28 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 54/2021 CEST-SE DNOCS- 47/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 54/2021 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Instituto Agropecuário do PA Vitória da Conquista CNPJ 33.415.635/0001-09; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itaporanga D Ajuda no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 02/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Maria Claudenice da Conceição, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000043/2020-28. Aracaju/SE, 2 de julho de 2024. COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193004 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 59411.000789/2023-12. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 7/2023 de prestação de serviço de engenharia que celebram entre si o departamento nacional de obras contra as secas e a empresa barreto serviços de perfuração de poços ltda.. Vigência: 03/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.956.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Convênio 913143/2021 Processo 59800.001119/2021-60 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 13/7/2024 até 11/10/2024. Data e Assinaturas: 02/07/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Ari Genézio Lafin, CPF XXX.319.161-XX. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 911384/2021 Processo 59800.001124/2021-72. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Araputanga/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 240 dias, até 29/4/2025. Data e Assinaturas: 1/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-*, Enilson de Araújo Rios - Prefeito, CPF .499.061-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO CONVÊNIO Processo nº 59336.005753/2023-67. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 952270/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, no valor original de R$ 1.099.684,43 (um milhão, noventa e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 99.684,43 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) a título EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo nº 59335.000040/2016-98; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 828297/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.095.283/0001-04; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA, Prefeito, domiciliado no Município de Jucurutu/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 02/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001615/2024-41. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0028.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Otoniel Arte Brasil Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para escrita, redação dos textos com revisões, seleção de imagens, ilustração, editoração, diagramação e designer gráfico de livro comemorativo dos 50 anos da Codevasf, com as seguintes medidas: 290X360mm, miolo com 204 pgs 4X4 cores, capa dura papelão, a ser entregue no Edifício Sede da Codevasf, em Brasília/DF, conforme proposta da Contratada e demais documentos acostados ao Processo 59500.001615/2024- 41-e. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias corridos após assinatura do contrato. Em razão da modalidade e limite do valor da contratação (dispensa de licitação, art. 29, II, da Lei 13.303/2016), o Contrato não poderá ser prorrogado. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de obra, instalações etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172114, Plano Orçam.: 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência. Nota de Empenho n° 2024NE480082, de 10/06/2024, no valor de R$ 49.500,00 (eDOC 3D93B813, peça 20). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia Estratégica. OTONIEL FERNANDES NETO - Representante legal da Contratada Otoniel Arte Brasil LTDA - Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000801/2024-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0012.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Agricultores Familiares Grande Sonho - APRASONHO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Agricultores Familiares Grande Sonho - APRASONHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 77.595,99 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos): a) 1 (um) Câmara fria - 6m x 6m, 200 volts, Tombamento(s): 330.866-0. b) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220 V., Tombamento(s): 344.078-0. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ANA CLAUDIA DE LIMA - Presidente - APRASONHO. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000635/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0169.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ BARREIRO DO CAMPO - ASCOBA, CNPJ nº 01.209.333/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.128,51. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMAR VELOSO DE MELO, CPF nº .658.-68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001139/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0250.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SERAFIM, CNPJ nº 39.149.335/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.468,20. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNALDO QUIRINO DE SOUZA, CPF nº .753.-44. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001144/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0266.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO FUNDO E JAQUEIRA, CNPJ nº 01.939.474/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO . VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANETE CARDOSINA ROCHA, CPF nº .782.486-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001135/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0300.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BURACOS, CNPJ nº 22.233.203/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 17.149,18. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADILSON CARDOSO SÁ, CPF nº .415.**-23. de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado em João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação do CONVENENTE, aprovada pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 383/2024 - SEI/SUDENE; 4) Data da Assinatura: 02/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração