DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300090 90 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003963202351. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com possibilidade de ligações dos tipos: fixo x fixo, fixo x interurbano, fixo x móvel (VC1), fixo x móvel (VC2) e fixo x móvel (VC3) e; 2 - Serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), com roaming nacional e internacional, Gestão de Dispositivos Móveis e opção aparelhos móveis disponibilizados em regime de comodato. Conforme consta no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.enap.gov.br. EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.201894/2024- 91. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Observatório do Racismo e Xenofobia da Universidade Nova de Lisboa. Objeto: Cooperação mútua na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo, xenofobia, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, bem como o compartilhamento de conhecimentos e boas práticas. Vigência: 18 (dezoito) meses. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os signatários para execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Margarida Lima Rego - Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Teresa Pizarro Beleza - Coordenadora do Observatório do Racismo e Xenofobia. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.006070/2023-19. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do ministério da integração e do desenvolvimento regional, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 2.922.154,59. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942851. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, CNPJ nº 08700684000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -700,00, Valor de Contrapartida: R$ -39,51, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA, CPF nº .561.884-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931216. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA , CNPJ nº 04056248000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 2.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.310,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº .995.997-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942708. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCELOS, CNPJ nº 04271037000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.375,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, CPF nº .726.942-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943406. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA, CNPJ nº 82821216000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -97.966,66, Valor de Contrapartida: R$ -17.996,72, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: VANDECIR DORIGON, CPF nº .976.399-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944299. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS, CNPJ nº 63893929000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -166.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.567,01, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCOS ADRIANO DA SILVA, CPF nº .625.128-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948098. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SARAPUI, CNPJ nº 46634341000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -16.431,19, Valor de Contrapartida: R$ -170,27, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA, CPF nº .426.348-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943427. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE, CNPJ nº 44882637000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 133.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.365,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: CLAUDINEI DOS SANTOS, CPF nº .406.738-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 59/2018. Nº Processo: 02501.000643/2018-75. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF e o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal, de 6/6/2024, com registro no MTE: DF000333/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.784.841,48. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.004735/2019-13; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2019/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE - SEMAE, CNPJ nº 50.366.123/0001-52, denominada Entidade Estadual; Interveniente: CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/SC; Objeto: Alterar a denominação da CONTRATANTE que passará a vigorar como "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA", de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no DOU, Seção1, de 16/7/2020; alterar a identificação da Contratada que passará a vigorar como: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE - SEMAE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.366.126/0001-52, em decorrência da Lei nº 18.646, de 5/6/2023, bem como a número da Conta PROGESTÃO-SC, identificada na alínea "d" do inciso I, da Cláusula Terceira; Data da assinatura: 1º/7/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 230/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO - BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.844 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409739MS| MOTOR: 4100ELT44BI399256| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115605- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000760/2024-01. 235/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427.212 FL 1/1 SÉRIE 20|CHASSI: HCCZTL80JPCJ67479| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇ ÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297807| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413249| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115468 |EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA E 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02739/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115542; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, João Vitor Martins Laranjeira, Prefeito Municipal e Jutahi Etelvino de Oliveira, Representante por Procuração do Sr. Prefeito; Processo nº 59404.000733/2024-20.nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000667/2024-98.