DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .A S S I N AT U R A . .LUCAS CARVALHO SILVA .14022.041672/2024-15 .21/06/2024 . .MARCOS HENRIQUE LOPES CO S E N Z A .14022.039097/2024-82 .21/06/2024 . .MARIANA ISABEL FERNANDES BRAGA DA SILVA LIMA .14022.039093/2024-02 .21/06/2024 . .RHOXANNA CRHISTIANTH FARAGO M I R A N DA .14022.039595/2024-25 .21/06/2024 . .SUELEN DE OLIVEIRA MARQUES .14022.042213/2024-41 .21/06/2024 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . .NOME .PROCESSO SEI .DT . A S S I N AT U R A .DT . R ES C I S ÃO . .JONAS RICARDO E SILVA CAMPOS .14021.121844/2021- 92 .12/06/2024 .12/06/2024 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10465.100287/2022-87. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Objeto: Supressão quantitativa consistente na adequação de itens já previstos na planilha orçamentária da contratação, o que equivale a 15,16 % do valor inicial atualizado do contrato nº 12/2023, com fundamento no art.124, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.303,54. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10465.100287/2022-87. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na adequação de itens já previstos na planilha orçamentária da contratação, o que equivale a 14,81% do valor inicial atualizado do contrato nº 12/2023, com fundamento no art.124, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.178,40. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.000071/2024-99. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI-RONDÔNIA . Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão, digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip), modalidade com franquia de páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, afim de atender as necessidades da SRTB-RO e agências em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim-RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 39.502,80. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170346 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 17175.100214/2019-02. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MGI-RONDONIA. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e vigência do contrato nº 006/2019, por mais 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666 de 1993, pertinente a contratação de empresa especializada na prestação de forma continuada serviços de limpeza e conservação e manutenção de áreas ajardinadas e arruamentos, a serem executados nas dependências da Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia - PFN-RO. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.696,32. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170069 Nº Processo: 10583.000469/2024-74. Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet, com instalação e suporte 24 horas, para atender a demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe em sua sede, por um período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 2.850,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.034,23. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 11597.100184/2021-01. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.029,07. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 13041.102214/2023-80. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta pontos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com a vigência a partir de 01/07/2024, equivalente ao acréscimo de r$ 3.807,13 (três mil, oitocentos e sete reais e treze centavos).. Vigência: 01/07/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.218,94. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UASG 238014 Processo n° 44103.013089/2021-24. Contrato n° 01.034470.2022. Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.046.566/0001-01. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Secretariado Executivo para as unidades da Dataprev no Rio de Janeiro e Distrito Federal, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 79.002,95 (setenta e nove mil, dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 81.024,76 (oitenta e um mil, vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), em razão da CCT 2024 da categoria no Rio de Janeiro, da recomposição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e da recomposição através da média dos percentuais de PIS e COFINS, a partir de 01/03/2024. Valor: R$ 86.937,83 (oitenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo 44103.006348/2023-22, Contrato nº 13.016939.2024, Contratada: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 19.045.361/0001-82. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Jardineiro e Recepcionista para promover o acréscimo quantitativo de 01 (um) Posto de Apoio Administrativo, a partir de 06/07/2024, nos termos do Pedido de Compra nº 017016/2024 e Solicitação de Compras nº 000450/2024 ambos de 21/05/2024, no valor de R$ 203.445,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura 01/07/2024. Fundamentado nos art. 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016 e nos art. 108, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. Processo n° 44103.008448/2020-41. Contrato n° 20.016562.2022. Contratada: PATRIA SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.813.930/0001-39. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada para a unidade da Dataprev de Santa Catarina, para repactuar e revisar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 22.996,23 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos) para R$ 24.707,14 (vinte e quatro mil, setecentos e sete reais e quatorze centavos), em razão da majoração de salários e auxílio alimentação da CCT 2024/2025 e recomposição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a partir de 01/02/2024. Valor: R$ 41.062,08 (quarenta e um mil, sessenta e dois reais e oito centavos). Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, caput e VI e §5 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 922/2023 UASG 238014 Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa R M CONSTRUCOES CIVIS LTDA. CNPJ: 79.042.370/0001-41 para a contratação dos serviços de Gerenciamento e fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo/SP, compreendendo a substituição de todas as telhas, novo sistema de captação e canalização de águas pluviais (calhas, tubos de queda e seus complementos) com ligação à rede pública, execução de linha de vida e novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), nas quantidades e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 24 meses no valor global de R$ 739.438,66 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira