DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Leilão Oficial 2024/204505 Lote 07 - COMPRADOR: W V Brum Participações e Empreendimentos Ltda - OBJETO: Imóvel Urbano: Um terreno com 621,50m² de área contendo um prédio com 696,37m² de área construída, situado na Av. Amaral Peixoto, 02, Centro, Natividade, RJ. Matrícula 3245 do Serviço do Registro de Imóveis de Natividade RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.325.000,00. ASSINATURA: 10/06/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024/007 Fundação Banco do Brasil - Brasília/DF. Edital de Chamada Pública 2024/007; OBJETO seleção de projetos de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica - ECOFORTE REDES 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://autocredenciamento.fbb.org.br, até 04.08.2024, às 23h59, horário de Brasília/DF; OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, https://www.fbb.org.br, em Editais de Seleções Públicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF). KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS Presidente da Fundação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01160 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Detector Manual de Metais (DMM), nas dependências do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.07.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049083; Informações: [email protected]. PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/60 OBJETO: Contratação de empresa especializadas e já pré-qualificadas - por intermédio do processo nº 2023/01 - para fornecimento de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e customização; Realização do certame dia 25/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br. Brasília-DF, 2 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/24 OBJETO Registro de preços para aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de resposta (geradores de neblina), via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica. Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação para diligências. Brasília, 2 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2024 PROCESSO: 19973.011405/2024-80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 106/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Mulheres, e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, respeitando o prazo de comunicação prévia de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba; Lídia de Moura Silva Barbosa, Secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.026883/2024-67 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Antonio de Oliveira Santos, CPF N° .972.781-* OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia Aspiratinga, Município de Britânia/GO, CEP: 76710-000 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62,42 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 81,01 (oitenta e um reais e um centavo) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, da SPU/GO. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.026884/2024-10 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Antonio de Oliveira Santos, CPF N° .972.781- OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia Aspiratinga, Município de Britânia/GO, CEP: 76710-000 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62,42 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 81,01 (oitenta e um reais e um centavo) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, da SPU/GO. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO nº: 04997.000678/2018-13 INTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: Termo de Reversão para constar a devolução do imóvel que foi destinado ao Estado de Mato Grosso, com a finalidade de disponibilizar serviços aos Empreendimentos Econômicos Solidários e apoio a iniciativa de finanças solidárias, situado na Rua Antônio João 360, sala - Bairro, Centro Norte, em Cuiabá, Estado de Mato Grosso com área de 86,91 m² de terreno e benfeitoria com 260,74 m², cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 9067.00170.500-8 e RIP Utilização 9067.00124.500-7. FINALIDADE: Termo de Reversão do imóvel constante do Contrato de Contrato de Cessão de Uso Gratuito lavrado no Livro nº: 29 da SPU/MT, às folhas 190/193, em 04/11/2019. ÁREA DO TERRENO: 86,91 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 260,74 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 221.229,95 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1.998 e Portaria SPU/ME nº: 8.678, de 30 de setembro de 2022, do Ministério da Economia. LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO: 22 de maio de 2024, às fls. 95, Livro nº: 5 da SPU/MT SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.147345/2023-24 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Claudia Rosa Machado de Almeida, CPF nº 924.433 OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado à Rua São Pedro, 3304, Bairro Frei Serafim, apartamento 702, Edifício Pallazo San Pietro, Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64.001-570, Inscrição Municipal nº 152.521-2, imóvel matriculado no 1° Ofício de Notas e Registro de imóveis, sob o número 17.646 Livro de Registro Geral n° 02, à ficha 01, fração ideal de 0,0384 de um terreno com área registrada de 1600 m², cadastrado sob RIP 1219 0101819-70. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 197,21m² ÁREA DA BENFEITORIA: 197,21 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.794,16 (doze mil, setecentos e noventa e quatro e dezesseis centavos) FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 76,76 (setenta e seis reais e setenta e seis centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/06/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 195 da SPU/PI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 19739.134705/2023-28 INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ *34.155/0001- OBJETO: imóvel situado na na Orla da Praia de Touros/RN, cadastrado(s) sob RIP nº 1885 00046.500-9. ÁREA DO TERRENO: 4.838,01 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 448.144,87 FINALIDADE: Urbanização da orla marítima da Praia de Touros/RN FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, Arquivo SEI nº 43300387 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 12600.102601/2021-17. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n° 66/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato quando finalizado novo procedimento licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.731,97. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de