DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar, a partir de 01/01/2024, os valores do contrato, em razão de alteração do valor do itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho, número de registro no am000406/2023 (sei nº 34373564); prorrogar, a partir de 04/07/2024, o prazo da vigência do contrato nº 14/2023- sr/pf/am, com a retirada dos custos não renováveis, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.215,16. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.013922/2023-11. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de guarda/armazenamento de bens móveis diversos (inclusive automotivos e outros de interesse da administração), para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no ceará, nos termos da tabela constante no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08335.002666/2021-65. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,46%, conforme previsto na cláusula 14 do termo de referência nti/sr/pf/ms (sei nº 19397607), mediante a incidência do índice de serviços de telecomunicações (ist) do período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.915,56. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da instrução de processo administrativo sancionatório nº 08335.001378/2024-36, o qual poderá resultar na aplicação das sanções de multa e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Órgão, pelo prazo de até dois anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Chefe do Setor de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em conta a possível aplicação das sanções administrativas acima indicadas, conforme disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e seus regulamentos.. Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.001378/2024-36 encontram-se à disposição do interessado, e-mail [email protected], telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica. Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legalmente habilitado. LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Administração e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.005698/2024-77. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.346.311/0001-20 - PREMIUM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda de veículos oficiais, a fim de atender às necessidades desta sr/pf/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 556.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.000602/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMP R ES A R I A L LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2022-sr/pf/pa, com vigência de 26/04/2022 a 26/04/2024, o qual tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia federal no estado do pará e suas descentralizadas, mediante a justificativa de saldo insuficiente para vigência e abertura de novo processo licitatório e posterior contratação do mesmo objeto decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 09/2023 - (uasg 200334). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.006753/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2023-sr/pf/pa, com vigência de 16/03/2023 a 16/03/2024, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação, com atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de tic, mediante a justificativa de saldo insuficiente e abertura de novo processo licitatório e posterior contratação do mesmo objeto decorrente do pregão nº 06/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.003961/2024-13. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual, nos termos do inciso xi ao art. 24 da lei nº 8666/1993, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada para a sede da superintendência regional de polícia federal na paraíba, em joão pessoa/pb, conforme termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 04/2023 - sr/pf/pb.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 317.530,44 Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.003963/2024-02. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual, nos termos do inciso xi ao art. 24 da lei nº 8666/1993, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada para a delegacia de polícia federal em patos/pb, conforme termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 04/2023 - sr/pf/pb.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 104.920,50. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08400.011439/2019-85. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.962.326/0001-01 - CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2020-sr/pf/pe, compreendendo, desta feita, o período de 02.07.2024 a 01.07.2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.930,45. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08485.006072/2021-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022-SR/PF/RR, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.340,76. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500006885202326. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Copeiragem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: CCT's e Laudos de Periculosidade estarão disponíveis em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sao-paulo/pregao- eletronico. ROGERIO GIAMPAOLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/07/2024) 200360-00001-2024NE000496