DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: TECNOVALE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05.017.000/0001-18. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico n º 045/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de R$ 4.120.000,00 (quatro milhões cento e vinte mil reais). Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Data da assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 008/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratado: GUILHERME CHONCHOL BAHBOUT. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2026. Data da assinatura: 27/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Retificação ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 067/2022, com a contratada: CONLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O resultado publicado no DOU em: 21/06/2024. Edição: 118, Seção: 3, Página: 112, onde se lê: Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2027. Data da assinatura: 25/07/2024. leia-se: 25/07/2024 à 24/07/2027. Data da assinatura: 07/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da contenção do labgene - Bloco 40. Resultado: FRACASSADO. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (cento e vinte quatro) estacas torpedo da Petrobras, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). Empresa vencedora: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.020.839/0001-80, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Objeto: Aquisição de 20 esmerilhadeiras de 7" e 50 retificadeiras de 1/4. Entrega das propostas: a partir de 02/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 16/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 16/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00005.000002/2023-53. Contrato nº 010/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMBRATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 52.312.601/0001-33; Objeto: Aquisição de equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024-DGPG-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 23.002,38 (vinte e três mil, dois reais e trinta e oito centavos), referente ao Item 2. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00005.000002/2023-53. Contrato nº 011/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: DIGITALHOUSE LTDA. CNPJ nº 37.871.120/0001-74; Objeto: Aquisição de equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024-DGPG-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), referente ao Item 3. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO OBJETO: Convênio ECTI nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Interveniente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto: Desenvolver os projetos "Desenvolvimento do DEO-PROCEL e Suporte Técnico à Implementação da Compulsoriedade da Avaliação da Conformidade de Edificações quanto à Eficiência Energética no Brasil" e "Proposição de Sistema de Capacitação e Avaliação de Profissionais Certificados como Auditores do PBE Edifica". VALOR: R$ 4.695.181,50 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 96,80% (setenta e oito vírgula dois por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 28/06/2024. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações. Motivo: Necessidade de ajustes no Termo de Referência, restando prejudicados todos os atos até o momento. Maiores informações através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO do Item 1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024-DGPG-ENBPar. Motivo: As licitantes não atenderam às condições do Edital. Maiores informações através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. KAUANA SANTOS RODRIGUES Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-089/2024. Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286414 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviços de destinação final de resíduos classe I para a Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285980 Objeto: Vaso pressão desaerador 16kgf/cm2. Abertura das propostas em 10/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286130 Objeto: Servidores de computador. Abertura das propostas em 10/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 964310/2024 Espécie: Convênio nº 964310/2024 Processo nº 00350.013653/2024-64 Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município Cáceres-MT - CNPJ: 03.214.145/0001-83 Objeto: 41ª Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres. Data da Assinatura: 02/07/2024 Vigência: 9 (nove) meses Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Signatário Convenente: Antonia Eliene Liberato Dias - Prefeita do Municípi de Cáceres-MT. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO