DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300122 122 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004279202442. Objeto: Aquisição de de Insumos necessários ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes) para esse Instituto. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa TOPSKY COMERCIAL EIRELI, CNPJ 86.968.344/0001-04, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.001115/2017-43. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar RECURSO, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Eladir de Paula Ribeiro, inscrita no CPF nº 268..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9392/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0040798603), referente ao Parecer nº 1379/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.005932/2022-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 241, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF nº 360..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 481/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 208/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.009009/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 243, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Liana Aguiar Couto, inscrita no CPF: 015..-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8917/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1218/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044661/2024-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 246, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Junior Torrico Arnez, inscrito no CPF: 039..-96, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1973/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 608/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185546/2023-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Substituta, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GELSON ANTÔNIO GROSS, portador do CPF nº 005.XXX.XXX-02, ex- participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área de concentração em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Universidade do Vale do Itajaí, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 132/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.194256/2019-18, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000084/2021-58. 3º Termo apostilamento ao Contrato n°14/2021 com a empresa CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA - ME. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste no valor do Contrato nº 14/2021 que trata a cláusula sexta, atendendo ao que está estabelecido no Termo de Referência no item 16, com base no INCC, referente ao acumulado de abril/2024 e divulgado no mês de maio/2024 que foi de 3,48%. Valor total do Contrato: R$1.239.261,24. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 16 de Julho de 2024. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Jordão/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Jordão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. ¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. ¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. ¸CONTATO: (68)981010110 ou [email protected] DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de Brasília), do dia 16 de Julho de 2024. Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital. ¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. ¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. ¸CONTATO: (68)981010110 ou [email protected] DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25036.000340/2021-97. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/01/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.922,62. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000696/2023-83. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.348.264,64. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000134202411. Objeto: Aquisição de medicamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 01/07/2024) 257037-00001-2024NE111111