DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300121 121 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000850/2024-65. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso "scdp avançado, legislação aplicada e perfil de gestor setorial", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250034 - SEMS/RO Número do Contrato: 04/2017. Nº Processo: 25008.003704/2016-61. Dispensa 03/2017. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários - ME. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização dos valores referentes a repactuação de preços do Contrato 4/2017, passando para R$ 29.000,00 mensais, decorrente de aumento concedido via Avaliação Prévia realizada pela Caixa Econômica Federal, retroativos a janeiro de 2.023. Data da Assinatura 28/06/2024. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. 02/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 929915. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº 44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 365 DIAS. Valor Total: R$ 299.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2022 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº .607.388-*. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.041560/2024-21. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Fomento e aprimoramento do ambiente de inovação no âmbito da regulação sanitária brasileira. OBJETIVO: Aprimorar o ambiente de inovação no âmbito da regulação sanitária no Brasil. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 6.163.433,00 (seis milhões, cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais). PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0041491818). EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de junho de 2024. EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.170948/2023-57. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação continuada dos comitês de ética em pesquisa e divulgação das pesquisas com seres humanos para a sociedade. OBJETIVO: Desenvolver material formativo na área da temática da bioética com o objetivo de capacitar profissionais especialistas e estruturar conteúdo que contribua para o desenvolvimento desta área de conhecimento no Brasil, além de difundir os principais marcos regulatórios, atores e os marcos históricos ao longo das três décadas de existência do Sistema CEP/Conep. VALOR PROPOSTO: R$ 7.018.484,58 (sete milhões, dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0041135219), pela Reprovação. EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de junho de 2024. EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.174812/2023-16. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Pesquisa Clínica - ações para especialização. OBJETIVO: Desenvolver um curso de especialização na temática da pesquisa clínica com o objetivo de formar profissionais especialistas e realizar um diagnóstico situacional com pesquisadores de estudos clínicos, a fim de subsidiar estratégias para o desenvolvimento de ações para aprimoramento profissional de pesquisadores no Brasil. VALOR PROPOSTO: R$ 7.635.078,90 (sete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil setenta e oito reais e noventa centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0040711575), pela Reprovação. EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de junho de 2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 33408.018413/2019-35. Pregão. Nº 47/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025 nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge), no período compreendido de abril de 2023 a maio de 2024, cujo o índice de correção no período corresponde a 4,800390 %; e incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.243,08. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 33401.014368/2019-18. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.506,20. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.020566/2024-01. Dispensa Nº 17/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTAD O. Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial por meio da dispensa de licitação 17/2024 para prestação de serviços vigilância eletrônica, com sistema de monitoramento por vídeo e alarme - cftv, com fornecimento de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os materiais: equipamentos, instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para seu pleno funcionamento, nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas, incluindo fins de semana e feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes e a guarda das instalações e dos bens patrimoniais do hospital federal dos servidores do estado, quantidades e condições contidas no termo de referência nº 16/2024 (sei link nº 0040337281). Ressalte-se que a pretensa contratação está sendo realizada com fulcro no inciso viii do art. 75 da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 389.084,40. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91038/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.011979/2023. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamento Geral. ( PROCESSO: 25410.011979/2023-45 ) Novo Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 02/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002398202380. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) 250059-00001-2024NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.041/2024.Processo33409.002468/2023- 08.Objeto: Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância Magnética, sendo as empresas Vencedoras: MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 02/07/2024) 250059-00001-2024NE000028