DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300120 120 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 Objeto: Item 1- DASATINIBE 20 MG e Item 2 - DASATINIBE 100 MG. Data da realização: 16/07/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. VANESSA TORRES DANTAS Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.086020/2023-95. Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Aquisição de Misoprostol 25 mcg e Misoprostol 200 mcg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 12.749.398,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25000.102354/2022-32. Pregão. Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Minociclina Cloridrato 100 mg. Vigência: 02/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.615,20. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000098138202366. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL, conforme demais condições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.066648/2021-117. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.423.5122.20YP.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE485587. VIGÊNCIA: 16/11/2026. DATA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA O 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.079545/2024-55. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 24.424.645,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001 e 10.306.5133.20QH.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE485589, 2024NE485590 e 2024NE485591. VIGÊNCIA: 14/06/2027. DATA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 103/2024 - Processo nº 25000.193550/2023-99, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Laís Acácio Cavalcante, CPF: .745.702-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3395/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 48.957,05 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193550/2023-99. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 107/2024 - Processo nº 25000.052321/2024-04, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Anderson Cruz de Souza, CPF: .110.222-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 740/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.509,47 (seis mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 18/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052321/2024-04. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 117/2024 - Processo nº 25000.051934/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jacqueline Ester da Anunciação Silva, CPF: .259.096-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 6597/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.363,91 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.051934/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.149228/2023-22. Dispensa Nº 90362/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 52.313.864/0001-67 - CARTAXO & FERREIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, sob demanda, para atender a higienização da fantasia do personagem "Zé Gotinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 28.608,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.052769/2024-10. Inexigibilidade Nº 90313/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 14.087.594/0001-24 - MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga na ação de desenvolvimento: Curso On-line: Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática, na modalidade on-line, a ser realizado de 24 a 28 de junho 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.083906/2023-87. Pregão Nº 30/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFO R M AT I C A LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados, incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração, customização, além de suporte técnico e atualização das licenças de perpétuas existentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 4.062.942,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 25000.112186/2018-15. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993, em razão do interregno da anualidade do índice de correção vinculado contratualmente, dando consonância a formalizaçãoda contratada.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.126,48. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250021 Nº Processo: 25005.000063/2024-22. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 08.264.064/0001-01 - TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização e outros combates. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 13.658,40. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 11/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 21.601.574,33 (vinte e um milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/04/2022 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.