DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Data da assinatura 21/06/2024. Vigência da Ata 22/06/2024 à 22/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 82/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº 25051.000238/2024-46 - Ata 82/2024, CNPJ 13.089.945/0001-73 - MG FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA: 27 R$ 11,90, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 01/07/2024. Vigência da Ata 02/07/2024 à 02/07/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 83/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº 25051.000238/2024-46 - Ata 83/2024, CNPJ 03.902.082/0001-62 - GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU LTDA: 51 R$ 110,00; 55 R$ 21,80; 58 R$ 10,80; 87 R$ 150,00; 89 R$ 89,50; 101 R$ 434,00; 102 R$ 66,90; 110 R$ 80,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/06/2024. Vigência da Ata 25/06/2024 à 25/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 84/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº 25051.000238/2024-46 - Ata 84/2024, CNPJ 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME: 09 R$ 285,90; 70 R$ 0,49; 71 R$ 1,49; 72 R$ 1,19; 81 R$ 0,40; 82 R$ 0,20; 88 R$ 14,90; 92 R$ 0,26; 93 R$ 223,98, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/06/2024. Vigência da Ata 25/06/2024 à 25/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 85/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº 25051.000238/2024-46 - Ata 85/2024, CNPJ 24.694.440/0001-54 - PARIS E CIA LTDA - CASA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO: 02 R$ 39,60; 03 R$ 58,00; 11 R$ 1,76; 12 R$ 1,35; 13 R$ 41,90; 15 R$ 119,90; 17 R$ 3,90; 32 R$ 629,00; 33 R$ 99,90; 34 R$ 116,00; 53 R$ 9,90; 54 R$ 12,00; 57 R$ 18,20; 74 R$ 25,00; 86 R$ 10,80; 99 R$ 122,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 25/06/2024. Vigência da Ata 26/06/2024 à 26/06/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 86/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº 25051.000238/2024-46 - Ata 86/2024, CNPJ 24.753.864/0001-42 - MULTUS COMERCIAL LTDA. - EPP: 21 R$ 84,00; 22 R$ 12,90; 23 R$ 12,80; 24 R$ 13,00; 26 R$ 15,20; 28 R$ 13,80; 29 R$ 18,00; 31 R$ 315,00; 35 R$ 65,60; 60 R$ 170,00; 61 R$ 199,90; 62 R$ 24,50; 64 R$ 249,20; 65 R$ 235,00; 67 R$ 2,20; 75 R$ 38,50; 79 R$ 18,00; 80 R$ 11,80; 84 R$ 554,00; 90 R$ 24,90; 96 R$ 11,40; 100 R$ 30,10; 112 R$ 90,10, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 26/06/2024. Vigência da Ata 27/06/2024 à 27/06/2025. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 315/24, Processo nº 739/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L MIMO DE GENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ nº 93.594.448/0001-61. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 309/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L PEDACINHO DO CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos). Plantão aos finais de semana e feriados: período integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos); meio turno: R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 19º aditamento 304/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 30/06/24 até 29/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 289/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.712.722/0001-92. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 27/06/24 até 26/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 407/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 181/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCH SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.217.157/0001-34. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato original, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 8,86% ao contrato, o CONTRATANTE pagará á CONTRATADA o valor total de R$: 7.922,30 (sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 14º aditamento 167/2024 ao contrato de Locação nº 247/13, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADACON IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 87.116.471/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/06/2024 até 04/06/2025, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo e memorando de cálculo anexo a este instrumento. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 36.814,08 (trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA HCR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 01/07/2024, página 155. Onde de se lê: LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Leia se: Procedimento licitatório eletrônico Nº 13/24. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 42/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024, celebrado em 01/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção, calibração e qualificação de equipamentos; c) Valor: R$ 87.740,36 (oitenta e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Kleber Richard Cerqueira Carneiro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006163/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90020/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., CNPJ 01.449.930/0003-51. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 855149. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.629.620,62, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 855501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 07707680000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 484.340,32, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864498. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.846.652,74, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 865050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 814.812,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE