DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CABACEIRAS, CNPJ nº 08702862000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 236.172,71, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 06/01/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 936605, onde se lê: Vigência: 31/12/2022 a 01/06/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 847978. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.789,78, Valor de Contrapartida: 513,29, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854138. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE, CNPJ nº 09074592000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 346.017,57, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931072. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIUNA, CNPJ nº 07387509000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 104.120,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854437. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 473.279,50, Valor de Contrapartida: 472,80, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 854439. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA, CNPJ nº 01615784000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 986.797,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 429.400,70, Valor de Contrapartida: 5.091,71, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854636. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MALTA, CNPJ nº 09151861000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 359.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA, CNPJ nº 08868937000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 445.153,66, Valor de Contrapartida: 5.278,50, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855205. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CASSERENGUE, CNPJ nº 01617975000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855260. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº 08889297000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 492.009,04, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855261. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01613316000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 496.405,41, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855434. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS, CNPJ nº 01612685000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.098,49, Valor de Contrapartida: 7.098,49, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SUME, CNPJ nº 08874935000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.566.503,06, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855580. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MAE D'AGUA, CNPJ nº 09084088000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.670,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855582. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA, CNPJ nº 08944076000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 370.430,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 856050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 236.216,97, Valor de Contrapartida: 27.237,59, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024 ao Instrumento código 826206. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DA OBRA APÓS CONTRATAÇÃO - R$ 2.418.670,65. Valor Total: R$ -162.241,48, Valor de Contrapartida: R$ -183,06, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES, CPF nº .295.563-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 3/2018 - SIAFI 693792 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 4 ao TED nº 07/2021 - SIAFI 693792. Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ 26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 153052/15226 - Fundação Universidade Federal de Goiás-UFG. CNPJ 01.567.601/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TED 03/2018 pelo prazo de 725 (setecentos e vinte e cinco) dias. Vigência 04/08/2024 a 30/07/2026. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Mota-Presidente-Interino da Funasa e Angelita Pereira de Lima-Reitora da Universidade Federal de Goiás-UFG. Processo: 25100.015572/2017-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVIO O 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 5/2021 - SIAFI 1AAGWF Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 1 ao TED nº 05/2021 - SIAFI 1 A AGW F. Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ 26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 15234/153103 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. CNPJ 24.365.710/0001-83. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TED 05/2021 pelo prazo de 12 (meses) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 28/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Mota-Presidente-Interino da Funasa e José Daniel Diniz Melo-Reitor Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Processo: 25255.000113/2021-87. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.000202/2024. Objeto: Contratação de link de internet, link de rede MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 255000-36211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 839004. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE IBIAPINA, CNPJ nº 07523186000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 504.780,06, Valor de Contrapartida: 4.780,06, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito