DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, CNPJ nº 12464103000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 486.251,55, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 863167. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBAL, CNPJ nº 07732670000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 999.883,45, Valor de Contrapartida: 1.995,78, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 876094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.896.216,95, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 894895. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 201.990,00, Valor de Contrapartida: 399,19, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 894905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 161.568,10, Valor de Contrapartida: 394,16, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937746. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, CNPJ nº 07982028000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. Supressão de valores por motivo de licitação. Valor Total: R$ -7.451,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: NACOITAN ARAUJO LEITE, CPF nº .447.611-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 1043/2019 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Carrapateira/PB, CNPJ: 08.924.003/0001-23, situado na Rua José Vieira, nº 02 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 1.453.550,00. Data de assinatura: 02/07/2024. Processo nº 25100.014.440/2019-65. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2018, ao Instrumento código 865041. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE AFRANIO, CNPJ nº 10358174000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2021, ao Instrumento código 919875. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE AGRESTINA, CNPJ nº 10091494000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 545.418,39, Valor de Contrapartida: 45.418,39, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906061. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE, CNPJ nº 10105963000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 142.373,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854533. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE, CNPJ nº 10105963000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.899.410,73, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 855267. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.103.109,38, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854237. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO, CNPJ nº 11040888000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 271.297,28, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE MANARI, CNPJ nº 01626099000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 498.212,74, Valor de Contrapartida: 3.274,25, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 855584. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE MANARI, CNPJ nº 01626099000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 530.984,46, Valor de Contrapartida: 30.984,46, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906062. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA, CNPJ nº 11361227000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 137.839,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.135.420,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2013, ao Instrumento código 787968. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.725,15, Valor de Contrapartida: 9.725,15, Vigência: 31/12/2013 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Instrumento código 906063. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 139.810,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / HELENA MAGALHAES PORTO LIRA - geologa EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2016, ao Instrumento código 837142. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 11358140000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.837.085,10, Valor de Contrapartida: 22.045,02, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 848225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE SOLIDAO, CNPJ nº 10348050000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.664,62, Valor de Contrapartida: 6.128,99, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2014, ao Instrumento código 802853. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE SALGUEIRO, CNPJ nº 11361243000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 235.819,12, Valor de Contrapartida: 24.761,00, Vigência: 09/12/2014 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 859505. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE TUPARETAMA, CNPJ nº 11358124000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 303.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE