DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300127 127 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 20º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0525/08 SIAFI 649342 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de BUÍQUE, CNPJ 10.105.963/0001-03, situado Avenida Jonas Camelo de Almeida nº 17 - Centro. Objeto. Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 3.268.703,78. Valor da Contrapartida: R$ 172.037,04. Data de assinatura: 26/06/2024. Processo nº 25100.018764/2008-10. Helena Magalhães Porto Lira SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937026. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, CNPJ nº 05759560000148. Inclusão de Contrapartida. Valor Total: R$ 17.483,34, Valor de Contrapartida: R$ 17.483,34, Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: JAIRO LUIS RECH, CPF nº .524.700-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907026. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº 87613451000182. Solicitação de Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho com Supressão de Recursos, haja vista a Homologação do Processo Licitatório.Supressão no valor de R3.783,75 (Três mil setecentos e. Valor Total: R$ -3.783,75, Valor de Contrapartida: R$ -19,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: VLADIMIR LUIZ FARINA, CPF nº *.904.770-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000109/2024-55. Dispensa Nº 4/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a gente quer a vida como a vida quer: a formação-ação de agentes populares de equidade em saúde no rio grande do sul".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25792.000455/2023-81. Dispensa. Nº 90097/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12(doze) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.564,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254448 - INCQS/FIOCRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO N° 041/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A aquisição de Medicamentos manipulados; Contratada: CLORELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E PROD. NATURAIS LTDA., CNPJ: 04.767.168/0001-88; itens 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18 e 19, Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90006/2024 - INI; Processo: 25029.000006/2024-75; Valor Global: R$ 37.421,75 (Trinta e sete mil, quatrocentos e vinte um reais e setenta e cinco centavos) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste de 3,69% correspondente a variação do ipca referente ao período compreendido entre 05/2023 e 04/2024, do contrato de prestação de serviço de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de pacientes no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.014,46. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral/sondas, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023-I F F. Processo: 25384.000471/2023-86, Ata nº 313/2023-IFF CEI COM. EXP. E IMPOT. DE MATERIAIS MÉDICOS. CNPJ: 40.175.705/0001-64, nos itens 01,02,08,09,10,11,12,13,14,15, 16,17, 18,19, 20,21,22,23, 24, 25, 26 e 27, valor total de R$ 908.755,50; Ata nº 314/2023- IFF HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COM.IMP. E EXP. LTDA. CNPJ:66.437.831/0001-33, no item 03, no valor total de R$ 38.500,00; Ata nº 315/2023-IFF XPRIME COMERCIAL LTDA. CNPJ: 12.284.810/0001-04, no item 04 no valor total de R$ 77.000,00; Ata nº 316/2023- IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens 28,29,30,31,32,33,35,36 e 37, no valor total de R$ 7.560,00; Ata nº 317/2023-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 31,51,52,53,54 e 55, no valor total de R$ 76.750,20; Ata complementar nº 02/2024-IFF IES COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58, nos itens 45 e 46, no valor total de R$ 360,00; Ata nº 03/2024-IFF MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. LTDA. CNPJ:25.463.374/0001-74, nos itens 49 e 50, no valor total de R$ 45.555,00; Ata complementar nº 135/2024-IFF IES COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58, nos itens 39,40 e 47, no valor total de R$ 706,00; Ata nº 136/2024-IFF MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES. LTDA. CNPJ:25.463.374/0001-74, no item 07, no valor total de R$ 2.330,00; Ata nº 137/2024-IFF FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.958.273/0001-90, nos itens 05 e 06, no valor total de R$ 1.159,50; Ata nº 240/2024- IFF IES COMERCIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ:07.185.113/0001-58, nos itens 41,44 e 48, no valor total de R$ 433, 50; Data da assinatura 11/12/2023, 11/01/2024, 25/04/2024 e 19/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024-IFF. Processo: 25384.001094/2023-01, Ata nº 92/2024-IFF BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14, nos itens 10,11 e 12, valor total de R$ 104.000,00; Ata nº 93/2024-IFF IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA. CNPJ:59.269.654/0001-68, nos itens 03,04,05,06,07 e 08 no valor total de R$ 139.660,00; Ata complementar nº 145/2024-IFF JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS. CNPJ: 21.544.585/0001-80, no item 14 no valor total de R$ 257.248,00; Ata nº 146/2024-IFF DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO IMPORT. E EXP.LTDA. CNPJ: 03.951.140/0001-33, no item 01, no valor total de R$ 331.797,37.; Ata complementar nº 204/2024-IFF BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.513.946/0001-14, no item 15 no valor total de R$ 34.000,00; Ata nº 205/2024-IFF MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-ME. CNPJ:09.608,095/0001-03, no item 18, no valor total de R$ 31.966,50; Ata nº 239/2024-IFF GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO S EIRELI.. CNPJ:04.981.484/0001-58, no item 13, no valor total de R$ 1.608,00; Data da assinatura 26/03/2024, 03/05/2024, 05/06/2024 e 19/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de vagas em posto já existente no contrato. Vigência: 02/07/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.283.915,48. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000204202494. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000192202401. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000322202406. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2024 A Comissão constituída para avaliação de propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS DE ORIGEM SINTÉTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, NOS TERMOS DO EDITAL DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA. Período de retirada dos editais e apresentação de propostas e documentos: 03/07/2024 à 23/09/2024 até às 24h00min, no site www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico ([email protected]) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no edital. TEREZA CRISTINA DOS SANTOS Coordenadora da Comissão da Chamada Pública AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024 A Comissão constituída para avaliação de propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS E