DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001226202457. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos em geral.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000573/2024-12. Dispensa Nº 549/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado, "avaliação econômica e de custo-efetividade da introdução da vacina hexavalente visando a eventual adoção pelo programa nacional de imunização".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 238.847,47. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 25380.003764/2021-93. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 79/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/08/2024 e término em 17/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.574,50. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 25380.001324/2022-82. Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 84/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 24.99993601% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.184,21. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 85/2020. Nº Processo: 25380.100002/2020-53. Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 85/2020, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais de cine, foto e som para as unidades da Fiocruz nos Estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de produção de audiovisuais para composição de grade de programação do Canal Saúde/Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARCIA CORREA E CASTRO Coordenadora Geral Canal Saúde (SIDEC - 02/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25380.004464/2023-93. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do preâmbulo e da cláusula oitava do contrato nº 146/2021; das cláusulas primeira, segunda e quinta do 1º termo aditivo e, ainda, das cláusulas primeira e quinta do 2º termo aditivo.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.040.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000272/2024-17, adere formalmente à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, como BANCO DO BRASIL S/A, Agência 2234-9, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4906-95, cujo objeto é a abertura e a movimentação de contas-deposito vinculadas em nome dos prestadores de serviços. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25389.000509/2021-17. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 28/06/2024 a 09/10/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 10.170,99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.863,77. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960761, Nº Processo: 46958200058202429, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: O Projeto Escola de Líderes é um Programa de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Forma de Acesso: A forma de acesso dos interessados pelo Projeto Escola de Líderes dar-se-á por: Procura espontânea; Encaminhamento da rede educacional; Encaminhamento da rede socioassistencial, organizações da sociedade civil e setoriais existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a inserção de novos participantes até a primeira quinzena, contando do início das atividades. As atividades com os adolescentes e jovens acontecerão por quatro meses, duas vezes por semana, com duração de 2h30 cada encontro. Serão realizadas 8 (oito) turmas, com até 30 (trinta) participantes em cada turma. Ao todo.A quantidade de turmas por período será estabelecida a partir da disponibilidade de inscrições. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Escola de Líderes serão executadas em conformidade com 3 (três) dimensões: dimensão do trabalho social com adolescentes e jovens, dimensão do trabalho social com os profissionais e dimensão do trabalho social com o território. O Escola de Líderes atua na Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida, que compreende três eixos - autoconhecimento, cidadania e mundo do trabalho - e Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais, que totalizam 104 horas. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para a liderança, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Os conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso, constarão em material didático que serão distribuídos aos adolescentes e jovens no início das atividades. O material segue uma trilha de aprendizagem que ocorre de forma interdisciplinar em que é possível conectar os assuntos apreendidos nos cinco eixos formativos. Com o intuito de fortalecer o projeto de vida dos adolescentes e jovens participantes, bem como alinhar-se aos objetivos delineados pela Escola de Líderes, que visa estimular o protagonismo juvenil como uma ferramenta vital na tomada de decisões, através de uma formação cidadã global, é proposto a implementação de atividades externas. Estas, por sua vez, consistirão em visitas a diversos equipamentos públicos, organizações sociais e empresas locais, entre outros, sempre em consonância com os propósitos e conteúdos programáticos das formações. Destaca-se, contudo, que tais atividades externas proporcionam aos participantes uma oportunidade ímpar de se conectarem com seu território e sua comunidade, possibilitando a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de comportamentos e habilidades essenciais, culminando na obtenção de capital cultural. Projeto de Intervenção Comunitária - Atividade Socioeducativa Final do Curso Com vistas ao alcance dos objetivos previstos para este projeto, espera-se que os adolescentes e jovens, por meio dos conhecimentos obtidos no decorrer das atividades socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto Social de Intervenção Comunitária, com a proposta de solução de um problema comunitário que tenha sido identificado. Para esta atividade, serão adotadas metodologias de mapeamento, também conhecidas como cartografia. O mapeamento deve ter como horizonte identificar os saberes e conhecimentos individuais e coletivos que possam alimentar redes de colaboração e ação, que não necessariamente dependam