DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300156 156 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MCF TRANSPORTES LTDA, 37.234.748/0001-69, FELCG00019402023, 30/10/2023; FELCG00019202023, 31/10/2023; FELCG00019182023, 31/10/2023; MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA, .238.055-*, FELCG00000922024, 30/11/2023; MS CARVOEJAMENTO LTDA, 28.128.088/0001-40, FELCG00000432024, 01/02/2023; M.C. LOCADORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 47.297.901/0001-50, FELCG00000142024, 27/11/2023; LR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.026.429/0001-71, FELCG00001152024, 01/12/2023; LUZIA BERNARDO DE SOUZA CORREA, .462.879-, FELCG00007912024, 27/11/2023; LUCAS SACRAMENTO MACHADO, 29.631.649/0001-92, FELCG00000232024, 27/11/2023; LUCAS GOMES CAMPOS, .451.496-, FELCG00018812024, 29/12/2023; NATALIA LUFT HECK, .637.690-*, FELCG00001532024, 04/12/2023; MOSTARDA'S TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 05.255.968/0003-44, FELCG00003842024, 08/12/2023; LUIZ HENRIQUE CANCELIER UNIPESSOAL LTDA, 14.911.349/0001-90, FELCG00003132023, 30/09/2023; MS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, 13.422.670/0001-48, FELCG00020222023, 26/11/2023; MD TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.778.005/0001-91, FELCG00000262023, 30/03/2023; M A S PIRES TRANSPORTES, 38.029.111/0001-01, FELCG00005252024, 21/12/2023; MAIS BOI COMERCIO DE CARNES LTDA, 17.214.683/0001- 82, FELCG00004742024, 17/12/2023; FELCG00013532024, 09/12/2023; MAXIEL ROBERTO MACHADO, 23.540.301/0001-03, FELCG00004512024, 16/12/2023; MARCIO CORR EA PUGAS, 10.302.833/0001-60, FELCG00020302023, 26/11/2023. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16102/2024/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de junho de 2024, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; R C R - COMERCIAL DE MADEIRAS EM CHAPAS LTDA, 15.099.282/0001-01, FELCG00000852024, 30/11/2023; PIMENTEL'S SUPER GAS LTDA, 33.707.313/0001-33, FELCG00003232024, 12/12/2023; R P LIMA LTDA, 36.741.009/0001-09, FELCG00001222024, 02/11/2023; ORIVALDO DAN, 08.835.756/0001-62, FELCG00002502024, 11/11/2023; PETROESTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME, 12.000.342/0001-90, FELCG00007442024, 27/12/2023; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LOCADORA & TRANSPORTADORA LTDA., 09.129.534/0001-97, FELCG00006212024, 23/12/2023; NIVALDO LOPO MOREIRA DE CARVALHO, .946.121- , FELCG00008942024, 27/12/2023; PANAMERICANO TRANSPORTES LTDA, 39.769.903/0001-77, FELCG00000612024, 01/02/2023; RUI DE MELO MARQUES, .408.396-, FELCG00012432024, 13/12/2023; RMCARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 19.238.174/0001-15, FELCG00015792023, 24/10/2023; R & M PARTICIPACO ES INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA, 32.256.221/0001-11, FELCG00015432024, 13/11/2023; ROBERTO MOREIRA SILVA, .843.766-*, FELCG00012382024, 19/11/2023; ROBERTO SILVA DE JESUS, .668.695-, FELCG00004792024, 18/12/2023; RO D OV I A N C A TRANSPORTES LTDA, 44.554.930/0001-62, FELCG00004392023, 26/09/2023; PETTERSON ROBERTO DE CAMPOS, .360.691-, FELCG00004192024, 14/12/2023; FELCG00002012024, 07/12/2023; FELCG00000412024, 29/11/2023; FELCG00000242024, 28/11/2023; P S R DE OLIVEIRA LTDA, 51.538.160/0001-20, FELCG00003432024, 13/11/2023; RODO BAYS TRANSPORTES LTDA, 09.149.605/0001-13, FELCG00001312024, 02/11/2023. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16103/2024/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 18 de junho de 2024, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; TECHNOPAPER EMBALAGENS DE PAPEL LTDA, 97.547.022/0001-08, CRGTF00001412023, 23/01/2023; TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA, 02.726.560/0002-34, CRGTF00029302023, 01/06/2023; MARIM CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA, 05.909.464/0001-39, CRGTF00006202023, 31/01/2023; SUPER GRAOS CEREAIS LTDA, 40.072.927/0001-51, CRGTF00006272023, 15/02/2023; RODRIGO CONSTANTE, .291.609-*, CRGTF00006562023, 29/01/2023; VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0372- 86, CRGTF00005542023, 10/01/2023; NOVO HORIZONTE LOGISTICA LTDA, 38.841.870/0001-66, CRGTF00012792023, 31/01/2023; S.C AVILA TRANSPORTES LTDA, 09.574.359/0004-90, CRGTF00004092023, 14/02/2023; PERFYACO METAIS LTDA, 72.381.213/0006-26, CRGTF00007102023, 26/01/2023; OUROFERTIL NORDESTE LTDA, 09.608.037/0012-24, CRGTF00010822023, 22/02/2023; S E S TRANSPORTADORA LTDA , 23.982.959/0001-75, CRGTF00032972023, 19/05/2023; TRANSPORTADORA SANA LTDA, 01.501.729/0005-38, CRGTF00023292023, 07/05/2023; QUADROS E QUADROS DA S I LV A LTDA, 21.279.137/0001-05, CRGTF00039952023, 02/06/2023; SDG AMBIENTAL LTDA , 49.503.186/0001-90, CRGTF00025822023, 19/05/2023; RODOLFO SALLES DA SILVA LTDA, 48.672.007/0001-86, CRGTF00024562023, 27/04/2023; VALTERJUNIOR VIEIRA DA SILVA, 29.937.493/0001-72, CRGTF00006032024, 08/09/2023; TRANSPANORAMA TRANS P O R T ES S.A., 01.937.440/0005-66, CRGTF00039622023, 01/07/2023; RODONORTE PR TR A N S P O R T ES DE CARGAS LTDA, 44.455.818/0001-74, CRGTF00021292023, 29/04/2023; TRES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 13.350.659/0002-09, CRGTF00037042023, 07/07/2023; SS TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, 50.910.539/0001-56, CRGTF00006022024, 11/09/2023; LUMINE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, 11.454.982/0001-08, CRGTF00006872024, 05/10/2023; R. LISSONI PAIXAO LTDA, 33.716.355/0001-30, CRGTF00031952023, 17/08/2023; M. FRANCISCO DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 39.816.365/0001-24, CRGTF00031332023, 13/07/2023. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.022722/2020-86. Regime Diferenciado de Contratações Nº 640/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 09.608.622/0001-71 - OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, necessários à implantação de 16 pontes de concreto e seus encabeçamentos na br-432/rr, do km 0,0 ao km 117,3" gestor: rodrigo portal de matos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 21/06/2024 a 30/03/2028. Valor Total: R$ 3.170.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799..-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: DX AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.624.435/0001-21, representada por seus sócios-proprietários: Sr. Cleber Pires de Lima, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da CI nº 09107 SSP/BA, e do CPF/MF nº 001..-86; Sr. Ivan Thiago e Silva Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 032803 Departamento Estadual de Trânsito/BA, e do CPF/MF nº 842..-20; e Sr. Oriel Maia Diógenes, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 20..-62 SSP/BA, e do CPF/MF nº 951..**-53. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05- 014/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, para implantação de acesso no 841,696 (SNV 202404A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho (BR 242): SNV 242BBA0005 - ENTR BA-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 242BBA0350 - DIV BA/TO. Subtrecho (BR 242): SNV 242BBA0330 - ENTR BR-020(B)/135(B) (BARREIRAS) a ENTR BA-459, com obras de acesso ao km 841,696, segmento entre os km 841,525 ao km 841,870, em extensão de 0,345 km, perfazendo uma área total de 4.926,60 m2 (quatro mil, novecentos e vinte e seis, vírgula sessenta metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a unidade de incineração, localizada no município de Barreiras/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$534.132,10 (quinhentos e trinta e quatro mil cento e trinta e dois reais e dez centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Junho/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. P R O C ES S O Nº: 50605.001663/2023-13. DATA DA ASSINATURA: 2706/24 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária torna público o Edital de Chamamento Público nº 01 DAQ/2024. Processo nº 50600.015173/2024-17. OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica sem repasse financeiro, tendo por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes com o propósito de operar, revitalizar e manter, as estruturas dos complexos frigoríficos, fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, que fazem parte das Instalações Portuárias Públicos de Pequeno Porte - IP4 de Alvarães, Anori, Boa Vista dos Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo no município de Itacoatiara, Itacoatiara Novo no município de Itacoatiara, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Silves, localizadas no estado do Amazonas, com o intuito de fomentar o auxílio, preparo e capacitação dos agricultores familiares nas regiões ribeirinhas. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido a partir de 03/07/2024 na Diretoria de Infraestrutura Aquaviária por meio do sítio: https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas- publicas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas contendo a documentação de habilitação e de participação poderão ser entregues pelo endereço eletrônico [email protected] ou envelope lacrado dirigido à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, no endereço SAN Quadra 03, Bloco A - Edifício Núcleo dos Transportes, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.040-902, com identificação de assunto "Proposta para Chamamento Público Complexo frigorífico, fábrica de gelo e câmara frigorífica das IPs-4 nos Municípios de Alvarães, Anori, Boa Vista do Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo, Itacoatiara Novo, Parintins, São Sebastião do Uatumã, e Silves, localizadas no estado do Amazonas". No caso de documentação enviada por endereço eletrônico, anexar toda a documentação de habilitação e de participação em formato PDF, a partir das 8:00h do dia 03 de julho de 2024 até as 23:59h do dia 02 de agosto de 2024. Propostas encaminhadas por envelope deverão conter todos os documentos de habilitação e de participação rubricadas pelo representante legal da empresa ou consórcio e serão recebidos a partir das 8:00h do dia 03 de julho de 2024 até as 17:00h do dia 02 de agosto de 2024. Em 27 de junho de 2024 ERICK MOURA DE MEDEIROS Diretor de Infraestrutura Rodoviária DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90207/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600002098202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão ambiental, incluindo execução dos programas ambientais necessários, das obras da Ponte sobre o Rio São Francisco entre os municípios de Penedo/AL e Neópolis/SE, na Rodovia BR- 349/AL/SE. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90207-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 02/07/2024) 393003-39252-2024NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600009671202421. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços objetivando futura aquisição de 239 (duzentos e trinta e nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4, visando a renovação da frota de veículos de fiscalização do DNIT em âmbito nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das