DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300170 170 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 111/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ETHOS - ESPAÇO DA PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA (ETHOS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/07/2024. f)PA: 0012977/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 037/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT a empresa SILVIO MANCUSI EPP (EXPERT SYSTEM). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima sexta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima oitava e décima nona do contrato inicial c/c artigo 57, inciso IV e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 15/07/2024 a 15/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado para os próximo 12 meses: R$ 32.057,02 g)Data da assinatura: 02/07/2024. h)PA: 0000071/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na produção profissional de videoaulas, por demanda, em suporte às atividades desenvolvidas pelas Coordenadorias da Escola de Formação Judiciária - EjuDFT e pelo Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - NJM. PRO C ES S O : 0010850/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 1/07/2024. EMPRESA VENCEDORA:H & L PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA: Grupo 1(item 1, qtde. 70, VALOR UNITÁRIO: R$ 1.150,00, VA LO R TOTAL R$ 80.500,00; item 2, qtde. 70, VALOR UNITÁRIO: R$ 320,00; VALOR TOTAL R$ 22.400,00; item 3, qtde. 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 400,00, VALOR TOTAL R$ 1.600,00) VALOR GLOBAL: R$ 104.500,00 Brasília-DF, 2 de julho de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 78.533.312/0001-58. OBJETO: Termo Aditivo para repactuação de valores contratados e revisão da tarifa de vale-transporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12 do decreto nº 9.507/18, IN nº 5/2017 do antigo MPDG, Processo e-PAD 12.545/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rogério Crespo Gualda (pela Contratada). 24TA064 - e-PAD 26667/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, inscrito no. CNPJ no. 18.313.817/0001-85. OBJETO: bens móveis inservíveis, classificados ociosos e antieconômicos, avaliados no importe total de R$4.970,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I e III, e 8º, III , do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I e III, da IN n. TRT3 44/2018, e-PAD 9937/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) Elias Diniz(pelo donatário). 50024/2024 - e-PAD 24.897/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 2/2024 ALTERAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório de ensino superior n° 01/2024, torna pública, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do Edital n° 01/2024, no item e na forma abaixo elencada: 2. QUADRO DEMONSTRATIVO 2.1 O cadastro de reserva será destinado ao preenchimento das vagas de estágio que surgirem durante o período de validade do Processo Seletivo, nos cursos de ensino superior (bacharelado ou tecnólogo), nas áreas descritas no subitem 2.1 do Edital n° 01/2024, acrescida da área abaixo: . .CÓ D I G O .ES CO L A R I DA D E E X I G I DA .CURSOS .V AG A S .LO C A L I DA D E . .18 .Ensino Superior .Arquivologia .CR .Santa Maria Os demais itens do Edital n° 01/2024 permanecem inalterados. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Presidente SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica TRT4 nº 60/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região . RESUMO DO OBJETO: Cooperação entre os NUPEMECs do TRT4 e TRT24 para a atuação de juízes do TRT4 como mediadores ou supervisores, bem como mediadores durante o período da Ação denominada "Conciliação Gaúcha - Conciliando, Recomeçamos", que ocorrerá de 1º a 10 de julho de 2024, incluindo a supervisão e realização de audiências virtuais de conciliação, e enquanto perdurar o estado de emergência no Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até o término do estado de calamidade pública declarado no Estado do Rio Grande do Sul. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. PA Nº: 3683/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 241/2024. VALO R TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador João Marcelo Balsanelli, pelo TRT24. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 02/07/2024) 080004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Dawca Construções e Serviços Ltda; Objeto: Promover alterações quanto ao prazo de conclusão da obra; PROCESSO TRT8 n. 1629/2023; Assinatura: 28 de junho de 2024; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Wagner Fabiano Silva Rodrigues, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024 - UASG 080016 Processo nº 0006942-66.2024.5.10.8000. Contrato nº 108/2024. Contratada: UNA ESPECIALIDADES ESTÉTICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 02/07/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Filipe Guimarães Gomes da Cunha, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 261/2024. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração comercial de ambiente reservado ao serviço de lanchonete nas dependências da Sede Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e do Fórum Trabalhista de Manaus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO MARQUES CUNHA Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Substituição (SIASGnet - 02/07/2024) 80002-00011-2024NE000093 DIRETORIA-GERAL ANEXO I DIVERSOS CARGOS CANDIDATOS NEGROS COM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO) . .CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA . .NÚMERO .NOME . .0020612k .ALAN PINTO VIEIRA . .0028990f .ALCIMARA LIBORIO BRUCE . .0019948f .ALICE ROCHA SANTANA . .0037909i .AMANDA OLIVEIRA SOUZA . .0037866f .ANA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO . .0021352e .ANA PAULA LOPES DE CASTRO . .0021406b .ANTONIO CARLOS DA COSTA PORTILHO . .0020091i .ARLEN MICHEL MEDEIROS DO NASCIMENTO . .0021156e .BRANDON DE SOUZA FERREIRA . .0040042h .BRENO BARBOSA BORGES . .0021012c .CAROLLINE RAMOS DE ABREU . .0020406h .CARSON LIMA SILVA . .0039626g .CLADEILSON SOUSA OLIVEIRA . .0020723i .DANIEL ROCHA DE ALMEIDA . .0028005h .DEMOSTENES TRINDADE DE SOUTO ARAUJO . .0039657g .DENYSSON MACHADO DE SOUSA . .0037918j .DORIAN DA COSTA SILVA . .0021162k .ELAINE SANTOS SILVA . .0039635h .ERASMO HENRIQUE DE ARAUJO NASCIMENTO . .0020766e .FELIPE DA SILVA MATHIAS . .0020266g .FELIPE DE ASSIS RIBEIRO . .0019778g .FERNANDA DA SILVA MOREIRA . .0019779i .FERNANDA DUARTE CARNEIRO MANOEL . .0021766j .GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO . .0038012k .GILDASIO ALVES DOS SANTOS . .0021644g .GLEDSON SOUZA NASCIMENTO . .0021361f .GUILHERME DE OLIVEIRA VIDIGAL . .0033222h .JACQUELINE DA SILVA E SILVA . .0019858e .JANAINA DA SILVA GOMES . .0038151c .JOAO PEDRO DA SILVA ROSA . .0020518h .JONAS SILVA NETO . .0021646k .JOSE FERNANDES DIAS NETO . .0028920g .JOSENILDO PEREIRA SOARES . .0028921i .JULIANA VIEIRA GONCALVES . .0028550k .KAROLINY DA SILVA XAVIER . .0038193h .LAIS DAMACENA DE SOUZA . .0020556e .LEYDIANE ARAUJO DA SILVA . .0020459g .MARCELO SILVA SANTOS