DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0004409-33.2023.6.12.8000. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 08.187.164/0001-81 - CARVALHO & IMADA LTDA. Objeto: Serviços de locação de materiais para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às eleições 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.325,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 070016 Nº Processo: 0004409-33.2023.6.12.8000. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLIC I DA D E , PROPAGAND. Objeto: Serviços de locação de materiais para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos relativos às eleições 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.239,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 0004703-56.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 17.049.721/0001-99 - GUADALUPE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste conforme variação acumulada, em 12 meses, do ipca/ibge, no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), apurada no mês de maio/2024, passando o valor total do contrato para r$ 19.768,44 (dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.768,44. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0001581-03.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de placas de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/07/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0006610-07.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.584.058/0001-18 - PARA 2000. Objeto: Cessão de uso de bem público do espaço do teatro maria sylvia nunes, em belém/pa especificamente para a realização do evento "circuito de estudos eleitorais", no período que se estende de 01 a 04 de julho de 2024. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: PAD 6043/2024. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato e a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.540,22. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0003926-98.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização de diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 501.875,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0005317-88.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial", na modalidade telepresencial (aulas síncronas via zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula e 40 (quarenta) vagas de capacitação. CONTRATADO: Office Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ nº 019.074.876/0001-00. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 10.695,20 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 28/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006 Quarta Apostila ao Contrato 36/2021. Processo SEI nº 0007145-22.2024.6.18.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. CONTRATADA: AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.895.759/0001-04. OBJETO: retificar o valor da repactuação formalizada através da Apostila nº 03/2024, para incluir também o reajuste do valor do auxilio alimentação, concedido pela CCT/2024, o qual sofreu um acréscimo de 6,97% passando de R$ 412,05 (quatrocentos e doze reais e cinco centavos) para R$ 440,77 (quatrocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.464.997,47 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Des. Sebastião Ribeiro Martins. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 0008817-65.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do contrato tre-pi n° 67/2022, motivada pela convenção coletiva de trabalho 2024, firmada pelo sindicato das empresas de conservação e asseio do estado do piauí (0002102244) que elevou os valores dos salários, auxílio alimentação, diárias e seguro de vida das categorias envolvidas na contratação, a partir de 01/01/2024, bem como o reajustamento no preço dos uniformes e do plano de saúde, com base no inpc-ibge, a partir de 01/12/2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.207.464,38. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4937/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de tecnologia da informação.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 02/07/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 5494/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, referentes à elaboração de projetos executivos de atualização de elementos de acessibilidade e de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico em edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 02/07/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001212-30.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 18.844.055/0001-43 - M C E LOPES DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACA O. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, sob demanda, de camisas de gola polo com personalização, destinadas aos servidores da justiça eleitoral de roraima, além de camisetas com vistas a atender servidores e colaboradores que atuarão nas eleições 2024, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 12.510,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 255/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA - CLÍNICA SÃO VICENTE (DF STAR). b)Objeto: alterar o parágrafo nono da cláusula nona e incluir as cláusulas vigésima oitava e vigésima nona ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula s 12ª e 23ª do contrato inicial c/c artigo 65, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência : a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Data da assinatura: 01/07/2024. g)PA 0023015/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimadodo contrato para o período de 12 meses: R$ 197.851,33. g)Data da assinatura: 02/07/2024. h)PA 0000058/2022.