DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/07/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90011/2024 (0000850-83.2024.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados de agentes de portaria e supervisor de prédios. Macapá-AP, 2 de julho de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0001185-05.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ARQUIVISTA, ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação n.º 90008/2024 (SEI nº 0006486-72.2024.6.04.0023), que tem por objeto a contratação de empresa para o serviço de limpeza de ar-condicionado da 23ª ZE/AM. ADJUDICA o objeto da dispensa à seguinte pessoa jurídica: HOUSE LTDA (CNPJ N. 35.689.930/0001-89). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/06/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Manaus (AM), 2 de julho de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 0009764-53.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: PEDRO DE LIMA CUNHA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.848,28. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 03/2024 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Shopping Riomar Fortaleza Norte S.A. Objeto: a Loja LUC 2052 de 209,76 m², no Piso L1, localizada nas dependências do SHOPPING CENTER RIOMAR PRESIDENTE KENNEDY. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Shopping Center Riomar Presidente Kennedy, Patrick Philippe Garcia e Alexandre Gonçalves Tavares. DATA: 28/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2023.0.000024185-4. Espécie: Contrato n.º 03/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: aquisição de 11.254 (onze mil duzentos e cinquenta e quatro) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem de urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico TSE n.º 49/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; no processo administrativo n.º 2023.0.000024185-4; Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Paulo Alexandre Salomão. Data: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 186º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa prorrogar a vigência do Contrato até 1º de janeiro de 2025, não haverá incremento financeiro no valor do Contrato decorrente de reajuste contratual ou custo com a administração local. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira, Diretor Superintendente. SEI n.º 2023.0.000000709-6. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Reconhecimento de Dívida Nota de Empenho n.º 274/2023 celebrada com a NILTON PEREIRA BARROSO. Objeto: a fim de retificar o número da contratação prevista no Termo: onde se lê ''1.1 O valor total a ser pago corresponde a R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente à execução do serviço previsto no item 3 do Contrato nº 4/2021 após o término da vigência contratual.'' leia- se ''1.1 O valor a ser pago corresponde a R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente à execução do serviço previsto no item 3 da Nota de Empenho nº 274/2023 após o término da vigência da contratação''. Autorização do Processo SEI n.º 2022.0.000008687- 9. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 01/07/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000. Pregão. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Valor Mensal Atualizado do Contrato, a partir de 01/04/2024: R$ 107.868,46. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.939,52. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 29974420246088000. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e impressos para uso nas eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 70015-00001-2024NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 23513420246088000. Objeto: Aquisição de equipamentos (Desktop com monitor) para atendimento de demandas das unidades e Renovação do Parque de TIC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 02/07/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 64/2024. SEI nº. 0007431-48.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. (CNPJ: 86.781.069/0001-15). Objeto: assinatura das ferramentas eletrônicas "Zênite Fácil" (3 acessos simultâneos) e "Orientação por Escrito em Licitações" (até 12 orientações), comercializadas - de forma exclusiva - pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A., pelo período de 12 (doze) meses, Inexigibilidade nº 57/2024. Valor Total: R$ 23.034,00. Nota de Empenho: 2024NE000480. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à data de publicação no DOU. Data de assinatura do último signatário: 28/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ALEXANDRA MELEK LORENZETTI, Representante da Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço técnico continuado, especializado em desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) 070005-00001-2024NE000001