DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza de Despesa: 3.3.90.30 (Material de Consumo). Nota de Empenho: 2024NE000038, de 01/07/2024. Data da Assinatura do Contrato: 28/06/2024. Signatários: André Lázaro Ferreira Augusto, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, no exercício da titularidade, pela Contratante, e Maza Korkmaz Guisard, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: resolve ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Processo SEI 000061/22-04.45. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços de limpeza e conservação, assim como inclusão de cláusula no contrato para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a cláusula nona do contrato. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Global: R$ 95.002,44 (noventa e cinco mil, dois reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.916,87 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/07/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Emiliane Nunes Fontes, pela Contratada Contratada. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019-NUAP, celebrado entre a Diretoria do Foro da 1ª CJM e a SOCIEDADE EMPRESARIA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção Predial, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, com previsão de fornecimento de ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual, necessários e adequados à sua execução nas dependências do edifício-sede da 1ªCJM. Valor Global: R$ 597.684,72 (quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 02/07/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso § 4º, da Lei n° 8.666/93, e a CLÁUSULA Décima Quarta do CONTRATO INICIAL. Vigência: 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto 2025. Assinam: Juiz Dr. JORGE MARCO L I N O DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela Contratante, e WILLIAN LOPES DE AGUIAR, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Rescisão, publicado no D.O.U., n° 125, de 02/07/2024, Seção 3, Pág. 164. Onde se lê: Rescisão do Contrato n. 0026/2022. Leia-se: Rescisão do Contrato n. 0026/2019. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato de Aditamento Ao Convênio de Cooperação Técnica Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Município de Comendador Levy Gasparian; Objeto do 1° Termo Aditivo: Adesão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que passam a integrar o Convênio de Cooperação Técnica n° 003/0050/2024, comprometendo-se a colaborar na consecução de seus objetivos de acordo com o estabelecido em suas cláusulas; Data da assinatura: 18/06/2024; Expediente nº TRF2-EXT-2024/00749; Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/0050/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0306407-48.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.11.2022 ao Contrato nº 04.005.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.394.719/0001-08; Objeto: alteração quantitativa para promover o acréscimo de 05 postos de trabalho do cargo de "copeiro", a partir de 01/07/2024; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 88.848,98; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2022; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, o Sr. Adalberto Tabajara dos Santos, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0014456-20.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.12.2022 ao Contrato nº 06.001.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 33.534.793/0001-88; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa, para inclusão e supressão de itens, conforme detalhamento constante na Planilha 2º aditivo reajustada out/2023, correspondente a um acréscimo de 4,01% e uma supressão de 0,07% do valor atualizado contratual, e a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato pelo período de 60 dias; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I e IV, todos da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 244.506,22; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, Sra. Simone de Oliveira Souza, Procuradora. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) 090029-20901-2024NE000100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021. Processo SEI nº 000217/21-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E CO M É R C I O LTDA., CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato original. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Oitava do Contrato nº 6/2021. VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor GILVALDO FERREIRA DA SILVA, pela Contratada. AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 539/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE TOLEDO - PR. OBJETO: somente a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2029. P.A. 0001523-17.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: COLEFAR LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para o período de 05/07/2024 a 04/07/2025. 2) Manutenção do valor mensal do contrato por todo o período prorrogado. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE193, à conta da dotação orçamentária 339039-78 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0012285- 23.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 02/07/2024, pelo Sr. Yuri Martins Elias, pela contratada. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, reconhece o dever de indenização decorrente do Processo SEI 0015872-05.2023.4.06.8000, para liquidação dos valores devidos ao palestrante sem vínculo com a Administração, Daniel Amorim Assumpção Neves, em vista dos serviços prestados no evento "FUNGIBIL I DA D E RECURSAL" realizado em 01/12/2023. VALOR TOTAL: R$300,00 (trezentos reais) conforme cálculos realizados de acordo com as normas da ENFAM - Resolução 01/2017. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Programa de Trabalho: Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal/ Plano Orçamentário: Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- (PTRES 216883) - UG 090059, Natureza da Despesa: 339036-28 (Gratificação por Encargo de Curso e Concurso). DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 58525220234068000. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência através do aplicativo Teams e acessórios, sob demanda, atual e futura, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando propiciar as reuniões, palestras, e demais conferências virtuais afetas ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a serem instalados nas salas de reuniões, localizadas no edifício sede deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 02/07/2024) 90059-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0003181-65.2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil com o objetivo de executar os serviços da 4ª Fase da Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com fornecimento de material e mão de obra e de acordo com os procedimentos aqui descritos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/07/2024) 70011-00001-2024NE999999