DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300166 166 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 10001 Nº Processo: 1235380/2023. Objeto: Locação de equipamento totalmente automatizado para realização de exames hematológicos, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de reagentes, pelo prazo de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 02/07/2024) 10001-00001-2024NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0103, celebrado com a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.984.836/0001-54. Processo: 200.004967/2024-90. Data da Assinatura: 01/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 08 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Notas de Empenho nº 2024NE002224, 2024NE002225 e 2024NE002226 de 17 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Roberto dos Santos Guerra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0026, celebrado com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. CNPJ: 02.571.616/0001-48. Processo: 200.009993/2024-12. Data da Assinatura: 28/06/2024. Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA PARÁG R A FO PRIMEIRO - Conforme manifestação da CONTRATADA, documento nº 00100.137486/2023- 15-2, houve renúncia expressa ao reajuste previsto na Cláusula Sexta, quanto à variação do índice pactuado referente ao período devido, permanecendo inalterados os preços praticados durante todo o período ora prorrogado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rodrigo da Cunha Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002432/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de viaturas policiais para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 01/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora- Geral e pelo TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 70/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02106/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 070/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 02106/2024. Objeto: consiste no desenvolvimento "PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ - EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.". Data de Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo BB: Tarciana Paula Gomes Medeiros - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 04639/2022. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato em epígrafe; b) incluir a seguinte cláusula resolutória ao contrato: "cláusula dezenove - (...) parágrafo único - o contrato poderá ser rescindido antes do termo final estipulado, mediante notificação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, em face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto." TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 2020.00.000007265-0. Inexigibilidade. Nº 0/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 20/8/2024 a 20/8/2025 e registrar a alteração do endereço da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.675,50. Data de Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quatorze do Contrato. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE e Cláudio Ribeiro Simão, Representante Legal, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 2017.00.000010093-3. Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Incluir, no Termo de Comodato nº 03/2018, cláusulas sobre proteção de dados, anticorrupção, interface de programação de aplicações - API e responsabilidade socioambiental. Fundamento Legal: art. 65, ii, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 1º/7/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Rosângela Vieira Araújo, pela empresa. PA 2017.00.000010093-3.. Vigência: 01/07/2024 a 24/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Claro S.A., publicado na Seção 3, do Diário Oficial de 28/6/2024, página 225, onde se lê:" Assinatura: 27/06/2024" leia-se: "ASSINATURA: 01/04/2024. ". PA nº 2021.00.000000916-4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 016481/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 117/2020. CREDENCIADA: Molina & Xavier S/S Ltda. CNPJ: 01.243.758/0001-13. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PR Ó. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 10/08/2024. ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011678/2024-00. Objeto: Aquisição de microfones. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/07/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 000513/24-00.17. Objeto: Aquisição de suprimentos para a impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 01/07/2024) 60001-00001-2024NE000109 c) repactuar os seguintes itens: i. Salário-base em 5% (cinco por cento); ii. Auxílio-alimentação para r$ 45,23 (quarenta e cinco reais e vinte e três centavos); iii. Auxílio-saúde para r$ 184,55 (cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); iv. Assistência odontológica para r$ 12,81 (doze reais e oitenta e um centavos); v. Seguro de vida e assistência funeral para r$ 15,02 (quinze reais e dois centavos). d) consignar os valores da hora de serviço para o novo período de vigência, na forma dos anexos ao presente aditivo.. Vigência: 28/07/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.160,40. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO