DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300165 165 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 08038.049548/2020-94. Pregão. Nº 81/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato remanescente n.º 115/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.226,04. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 08038.001423/2023-26. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 061/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2024 a 02/07/2025 (sei 7227524).. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.900,04. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 659.649/2024. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/138.0- firmado com a FK GRUPO S/A. CNPJ n. 55.088.157/0010-01. OBJETO: Fornecimento de cadeira com rodízio, com e sem apoio de braços. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 11/08/2029. VALOR: R$343.290,20. Processo 732.723/2024. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/140.0- firmado com a PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ n. 08.612.803/0001-09. OBJETO: Fornecimento de poltronas. Licitação: Pregão Eletrônico n° 133/2023. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 11/08/2029. VALOR: R$ 120.200,00. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo 737.685/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024.126.0- firmado com a CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA. CNPJ: n. 33.582.750/0001- 78. OBJETO: conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 02/08/2024. Processo 311.811/2024. ESPÉCIE: Plano de Trabalho referente ao Acordo n. 2011/263.0 firmado com a INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. CNPJ: n. 10.898.596/0001-42. OBJETO: integração de competências e de recursos institucionais para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas para o intercâmbio a pesquisa e a cooperação técnico- científica, bibliográfica, museológica, histórica, artística e cultural. AMPARO LEGAL: art. 116, § 1º, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2026. Processo 738.033/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/128.0- firmado com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE CNT. CNPJ: n. 00.721.183/0001-34. OBJETO: conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 29/06/2024 a 03/07/2024. Processo 733.223/2024. ESPÉCIE: Contrato de Doação n. 2024/133.0- firmado com a COSAN S.A. CNPJ: n. 50.746.577/0001-15. OBJETO: conjugação de esforços para a realização de eventos relacionados ao P20. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 02/07/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 454.206/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/119.1- firmado com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. CNPJ: 03.349.489/0002-80. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio, vídeo e geração de imagens para transmissão ao vivo por rádio, televisão e internet. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b" da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$ 65.768,70 no valor da despesa com "Adicional Noturno sob Demanda", equivalente a 0,63% do valor total atualizado do contrato, a partir de 01/04/2024. VALOR: R$30.999.677,40. Processo 736.636/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/086.2- firmado com a PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.740.696/0001-92. OBJETO: Locação de equipamento de imunologia/hormônio, incluindo instalação, treinamento técnico- operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para realização de exames imunológicos e hormonais. AMPARO LEGAL: 57, §4º da LEI n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 5,14% ao valor original atualizado do contrato, correspondente a R$ 12.806,00. VALOR: R$12.806,00. Processo 130.161/16. ESPÉCIE: Contrato n. 2019/117.7- firmado com a R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 6 meses, a partir de 10/06/24. VALOR: R$2.179.131,35. Processo 620.991/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/039.2 - firmado com a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0003-38. OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte técnico e de atualização de software de licenças Oracle. AMPARO LEGAL: Art. 65, §1º, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Formalização da supressão, a partir de 13/03/24, de 25 licenças de Oracle Standard Edition Two - Name User Plus Perpetual (item 1.9 do objeto), correspondente a uma redução proporcional no valor de R$3.171,83. VALOR: R$ 787.730,09. Processo 1063245/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/058.1- firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. CNPJ n. 60.765.823/0001-30. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - Valores dos Serviços Credenciados. A partir de 26/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO Processo 731778/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/130.0- firmado com a HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. CNPJ: n. 39.360.629/0001-88. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/06/2024, por prazo indeterminado. Processo 731884/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/132.0- firmado com a LIMA E MELO SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA. CNPJ: n. 21.407.772/0001-12. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 26/06/2024, por prazo indeterminado. Processo 716052/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/129.0- firmado com a VIVER E CUIDAR HOME CARE ASSITÊNCIA À SAÚDE LTDA. CNPJ: n. 36.138.740/0001- 36. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/06/2024, por prazo indeterminado. Processo 766848/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/134.0- firmado com a CENTRO DE INTERVENÇÃO INTENSIVA E PRECOCE PSICOSSOCIAL - NINAR- LTDA. CNPJ: n. 32.135.862/0001-62. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 28/06/2024, por prazo indeterminado. Processo 733031/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/127.0- firmado com a GEROCLÍNICA ASSISTÊNCIA GERIÁTRICA LTDA. CNPJ: n 03.634.318/0001-12. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado. Processo 779066/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/144.0- firmado com a INSTITUTO NINAR PROJETO DE APOIO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM LTDA. CNPJ: n. 30.725.835/0001-70. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado. Processo 765418/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/135.0- firmado com a NUCLEO DE LINGUAGEM E FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 32.678.904/0001-67. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 28/06/2024, por prazo indeterminado. Processo 764258/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024.146.0- firmado com a NÚCLEO DE INTEGRIDADE SENSORIAL E PSICOSSOCIAL NINAR TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ: n. 40.135.791/0001-81. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚ D E . AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado. Processo 692136/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/121.0- firmado com RADIOLÍNEA CENRO DE IMAGEM LTDA. CNPJ: n. 20.513.895/00001-75. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 25/06/2024, por prazo indeterminado. Processo 763756/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024.136.0- firmado com NINAR NÚCLEO DE INTERVENÇÃO E FORMAÇÃO ANALÍTICO COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA. CNPJ: n. 23.818.564/0001-31. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 28/06/2024, por prazo indeterminado. Processo 756960/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/143.0- firmado com FIB- FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASÍLIALTDA. CNPJ: n. 37.150.471/0001-96. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado. Processo 778101/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/145.0- firmado com INSTITUTO NINAR - PROJETO DE APOIO E MELHORIA DA APRENDIZAGEM GAMA LTDA. CNPJ: n. 47.236.467/0001-07. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO L EG A L : Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2024, por prazo indeterminado. Processo 765418/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/135.0- firmado com NÚCLEO DE LINGUAGEM FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 32.678.904/0001-67. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 28/06/2024, por prazo indeterminado. EXTRATO DE APOSTILA Processo 212.523/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2024/024.0- firmado com a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. CNPJ n. 37.381.902/0001-25. OBJETO: prestação de serviços de formação técnico-profissional metódica de adolescentes aprendizes, por entidade sem fins lucrativos (ESFL), com atividades teóricas a serem realizadas em local(is) a ser(em) disponibilizado(s) pela contratada e atividades práticas a serem realizadas nas dependências da contratante. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: repactuação contratual, com efeitos a partir de 25/01/2024, decorrente de alteração da remuneração mensal vinculada ao salário mínimo nacional que passou a ser de R$1.412,00 a partir de 1º/01/2024, conforme Decreto nº 11.864/2023. VALOR: R$ 11.664.593,65. Processo 768.371/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/085.2 - firmado com a ESTE R I L AV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.814.860/0001-69. OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com lavagem, passagem e reparo de peças avariadas. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93. FINALIDADE DO APOSTILA: Reajuste de 3,68802%, a partir de 01/07/24, do valor contratual, conforme variação acumulada do IPCA entre os meses de maio/23 a abril/24. VALOR: R$ 110.583,88.