DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 02/07/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 1134/2023. Contrato: 06/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: acrescer ao escopo do contrato 11 (onze) veículos que compõem a atual frota de veículos oficiais deste TRT, por meio da inclusão dos veículos na cláusula segunda, grupo 01, II-item 2, tópico 19. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339030 39, Nota de Empenho nº 2024NE000236, de 29/01/2024; 02.122.0033.4256.0035 339030 01, Nota de Empenho nº 2024NE000161, de 26/01/2024; 02.122.0033.4256.0035 339039 19, Nota de Empenho nº 2024NE000159, de 26/01/2024.Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 28/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7294/2023. , publicada no D.O.U de 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de apoio administrativo na categoria técnico de som a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital (contrato de 60 meses). Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 02/07/2024) 080018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 0001062-75.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Servidor; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul/ES; Objeto: Cessão da servidora Maria das Graças Alves para o TRT17, pelo período de 12/08/2024 a 11/08/2025; Data e assinaturas: 1/7/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Peter Nogueira da Costa, pelo Município de Mimoso do Sul/ES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de garantia e suporte técnico para os servidores Dell, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Trata-se da repetição do PE nº 90.005/2024. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 19 de julho de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 11688/2022. PARTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 09/2022. OBJETO: Atualiza a metragem da área cedida à OAB/GO - Vara do Trabalho de Goianésia, em decorrência da alteração da sala cedida. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II da Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, objetivando a aquisição de mesas de centro, mesas laterais de apoio e tapetes para compor o espaço da recepção deste Tribunal constando como parte integrante do projeto de Reforma e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Revitalização da Recepção que se encontra no Proad 725/2024 para renovação e readequação do espaço da recepção do prédio sede do Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 03/07/2024 até as 9:59h de 18/07/2024; Data da sessão pública: 18/07/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju-SE, 2 de julho de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 450/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 027/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TIM S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (30 meses) e reajustes dos valores contratuais. ASSINATURA: 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, Procuradores, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 4º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 08/2020 - Prestação de serviços da Ferramenta Sollicita - Plano Rubi - firmado com a empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda. CNPJ: 06.132.270/0001-32. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por (12) doze meses, a contar de 01/07/2024, e, reajustar o valor do contrato em 3,93%. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula quarta do contrato. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903901, Nota de empenho: 300/2024, emitida em 26/06/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Rudimar Barbosa dos Reis (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 6873/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2022. OBJETO: Reajustar o valor global anual da contratação para R$245.068,71, correspondendo a 3,68802%, com efeitos financeiros a contar de 06/06/2024; Estabelecer os novos valores das peças e materiais previstos na Tabela SINAPI de preços de insumos constante no documento n. 56; Incluir os itens 9.1.43 e 9.1.44 na Cláusula Nona do Contrato n. 15/2022. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: A.W.G Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 14.049.599/0001-62. ASSINATURA: 25/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sexta do Contrato n. 15/2022, c/c os arts. 92, V e §4º, I, da Lei 14.133/2021, bem como nas Resoluções Administrativas n. 120/2021 e 342/2023 do TRT23. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Ademir Germano de Freitas/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0011876-85.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001- 62./Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Decréscimo de 1 (um) cargo de Atendente 40 horas ./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021/Data da assinatura: 02/07/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 1763-60.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 19/2024 ao Contrato n° 24/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001- 62. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 07.07.2024 a 06.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 2541-30.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 29/2024 ao Contrato n° 19/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA, CNPJ: 01.294.164/0001-31. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 14.07.2024 a 13.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.06.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Jerônimo de Carvalho Custódio, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 0216-70.2024.4.01. Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preços visando a aquisição futura e eventual de material permanente para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital;. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/07/2024) 90039-00001-2024NE000054