DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300177 177 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização e ar condicionado da 44ª Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Barueri conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 02/07/2024) 090017-20901-2024NE000180 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2024/CFA - SEI nº 2694797. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA KASA MOTORS LTDA. Objeto: aquisição do veículo automotor COROLLA 2.0L XEI FLEX 24/24 CVT. As especificações do objeto se encontram na proposta e no documento de habilitação apresentados pela contratada. R$ 159.999,90 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo de validade: o prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 26/06/2024. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, no edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo MENOR PREÇO, doravante designado meramente edital. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 Processo nº 0916/2022 Contratada: OVER ELEVADORES LTDA, CNPJ: 10.629.386/0001-59. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 20/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 07 de julho de 2024 a 07 de julho de 2025, além de reajustar o valor contratual em 3,688020%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 30 de maio de 2024. Fundamentação Legal: art. 40, XI, art. 57, II, e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93; Art. 61 da IN nº 05/2017. Valor Global: R$ 5.051,64 (cinco mil cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 1872/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 PROCESSO Nº 00196.002173/2023-17 Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 1.598.283,72 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram vencedoras: do Grupo 1 - ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92, com o valor total de R$ 112.200,00; do Grupo 2 - SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 13.258.899/0001-99, com o valor total de R$ 1.425.112,32; do Grupo 3 - CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 17.359.384/0001-36, com o valor total de R$ 60.971,40. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF Brasília/DF, 27 de junho de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000000114-3. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção de área de armazenamento (Storage), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CÉSAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 61.704.482/0001-55). Objeto: Renovação do contrato por mais 12 meses e supressão. Processo originário: 6265/2019 - Concorrência nº 01/2020. Processo de renovação: 0110050.00000018/2024-65. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 (Publicidade Institucional - PJ). Nota de Empenho: nº 737, emitida em 11/06/2024. Valor estimado anual: R$ 3.000.000,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Paulo de Tarso Lobão Morais, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato CFMV nº 23/2019, firmado com a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA (CNPJ: 08.787.782/0001-62). Objeto: Prorrogação da vigência por até 06 meses e supressão do valor. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Fundamento legal: artigo 57, §4º, c/c art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 173/2019 (Pregão Eletrônico nº 09/2019 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110029.00000106/2024-32. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 (Plano de Saúde). Nota de empenho: nº 804. Emissão: 25/06/2024. Valor total: R$ 16.320,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Alessandro da Silva Pimenta, Representante. Data de assinatura: 25 e 26/06/2024, respectivamente. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo CFO 0725/2024. Termo de adesão que tem por objeto a prestação de serviços bancários, especialmente para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos funcionários do CFO, pagamentos a fornecedores e pagamentos diversos, em caráter de exclusividade. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ (MF) n°: 00.000.000/0001-91. Objeto do Termo: adesão às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços cuja vigência é de 12 meses, a contar de 13 de junho de 2024. Data de assinatura: 20/05/2024. Valor Total do Termo de Adesão: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.01 - Taxa Sobre Serviços Bancários. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 010/2024. Processo de Compra nº 0722/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL E MAXILO FACIAL - SOBEP - CNPJ: 46.367.215/0001-46. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral, para realização do 50º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral. Fundamento Legal: Art. 74, Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 25/06/2024. Valor total do contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926614 Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos referentes a ctp, prova, impressão e acabamento, separação, distribuição e entrega da Agenda Assistente Social 2025, com todas as artes finais fornecidas pelo CFESS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Edital: 03/07/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 03/07/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/07/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 4/2024 Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1804477/2023, denunciado TALES RAMALHO SALIM. Que o denunciado especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo conforme despacho de manifestação prévia. Prazo 10 (dez) dias. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N° do processo SEI: SEI Nº 00169.000374/2024-98. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná CNPJ: 14.804.099/0001-99. Contratado: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Valor do contrato: R$ 2.393,05 (dois mil e trezentos e noventa e três reais e cinco centavos) mensal. Data de Vigência: 02/06/2024 com término em 02/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Termo de Convênio nº 1/2024 CRA-AL que, entre si, celebram o Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA-AL e a Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, com interveniência do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA - IADE. 2. OBJETO: cooperação técnica entre os partícipes para o aperfeiçoamento e valorização da profissão do administrador, mediante ações conjuntas para a qualificação profissional dos colaboradores e profissionais inscritos e adimplentes junto ao CONCEDENTE, por meio de curso de especialização em Gestão da Inovação, a ser ofertado e administrado pela CONVENENTE, com interveniência financeira da parte INTERVENIENTE. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 28 de junho de 2024. 4. SIGNATÁRIOS: Pelo Conselho Regional de Administração de Alagoas, na função de concedente, o Adm. José Ediberto de Omena Júnior, Presidente; pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, na função de convenente, a Sra. Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora; e pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA, na função de interveniente, a Sra. Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas, Diretora Executiva.