DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT 1720230000105, emitida para o Eng. _Alvir José Preisner Junior, carteira _ PR- 30378/D, através do protocolo 356957/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 26 de Junho de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nr: 01017750/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo tipo SUV de 7 lugares, para atender às necessidades da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 02/07/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 15/07/2024 às 9h30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira Oficial do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEI 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº SEI 10/2024. OBJETO: Retificar a cláusula 2.1 do Contrato Nº SEI 10/2024, relativa ao Valor do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 76.993,80(Setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINIS T R AT I V O, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 254. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO ATA RP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo da Ata de Registro de Preços CRM-ES 016/2023. OBJETO: Revisar os valores então registrados, na Ata RP 016/2023, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 782.421,68 (Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINIS T R AT I V O, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SEI 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 6/2024, firmado em 13/03/2024, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 95.533,08(Noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 253. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 10/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 10/2024, firmado em 13/05/2024, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 80.035,44(Oitenta mil, trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 254 VIGÊNCIA: A partir de 13/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 3/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 3/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 3/2024, firmado em 25/01/2024, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 95.533,14(Noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 252 VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: LECUPON S.A (Nome Fantasia: ALLOYAL). PROCESSO CRM-MT: Dispensa de Licitação nº 90000/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 31.176,00 (trinta e um mil, cento e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 ELEMENTO DE DESPESA: Serviços Técnicos Profissionais - PJ. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS ROCHA PERFEITO. PROCESSO CRM-MT: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, V, da Lei Federal nº da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 ELEMENTO DE DESPESA: Locação de imóveis CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 47.852.784/0001-40. Contratada: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 5.216,60. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 11.750.687/0001-07. Contratada: GRANMAC LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) máquinas de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, incluindo instalação e fornecimento de todos os insumos, além da manutenção preventiva e corretiva, com franquia total para os dois equipamentos de 3.000 doses mensais, para o CREMEPE, de acordo com o Projeto Básico. Valor total estimado do contrato: R$ 47.700,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. Nota de Empenho nº 284. Vigência do Contrato 17/06/2024 até 16/06/2025. Data de assinatura do contrato: 06/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.558157/0001-62. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 11.715,24 e será pago em parcela 12 (doze) parcelas de R$ 976,27. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 12/05/2024 até 11/05/2025. Data de assinatura do aditivo: 07/05/2024. Nota de empenho nº 259 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 389176 PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 08.030.124/0001-21. Contratado: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. Vigência do Contrato 01/07/2024 até 30/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 06/06/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa AUTORIZADA pela fabricante JEEP, para prestar serviço de revisão (PRIMEIRA REVISÃO), em 01 (um) veículo Jeep Compass (Placa: SNT0D74/PE), pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, esta Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected]. Recife, 28 de junho de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do conselho