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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 183

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300183 183 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2024 UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviços de desinstalação e instalação de 10 (dez) placas fotovoltaicas, instaladas no prédio sede do CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 1º de julho de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente RESULTADO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2024 Processo Administrativo 36/2024. Objeto: contratação de leiloeiros oficiais, pessoa física ou empresa individual, mediante credenciamento, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, localizados na Cidade do Recife/PE, inservíveis, que os guarnecem, conforme condições e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, sito à Rua Conselheiro Portela, nº 203 - Espinheiro, Recife/PE - CEP: 52.020-185, procedeu-se a abertura do sorteio para classificação dos leiloeiros credenciados para atuar nos processos de desfazimentos dos bens móveis do CREMEPE, conforme especificações constantes no item 6, do Edital de Credenciamento nº 01/2024, obtendo a ordem de classificação como se segue: 1. EDUARDO SCHMITZ; 2. OSMAN SOBRAL E SILVA; 3. LUCIANO RESENDE RODRIGUES; 4. ONILDO DE MORAIS SILVA. Informações pertinentes ao presente processo no site do CREMEPE no endereço eletrônico https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Recife, 26 de junho de 2024 MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 UASG 389464 Número do Contrato: Nº 001/2020. Nº Processo: 001/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA - CRM-RR. CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91. Contratado : BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados e da Regulamentação do Consignado em seu Item 2 da Legislação . Data de Assinatura: 01/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 2/2024 VENDA DIRETA O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel: Município/UF: Jundiaí/SP Endereço: Rua Barão de Teffé, 160 - sala 510 - CEP 13208-761 - Anhangabaú - Jardim Ana Maria - Jundiaí/SP. Matrícula: 145.733 Cartório: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí. Descrição: uma sala comercial, localizada no quinto pavimento do "Condomínio Helbor Offices Barão de Teffé", contendo área útil privativa de 42,840m2, área comum de 31,401m2 já incluído o direito ao uso de uma (01) vaga de veículo na garagem coletiva do edifício, perfazendo o total de 74,241m2 e fração ideal no solo de 0,00618. Preço: R$ 242.250,00 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Disponível para venda até: 15/07/2024 O imóvel estará disponível para solicitação de compra a partir do dia 03 de julho de 2024, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail: [email protected]. As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone (11) 4349-9921. O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta, inclusive regras de pagamento e contrato, estão estabelecidos na Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023. São Paulo, 2 de julho de 2024. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Processo nº 90798.001582/2024-91: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais e imóveis do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 9.217,93. Data da assinatura: 27/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Ed i t a l . Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Margarete Castanho Afonso: 34º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 163.xxx.xxx-92. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gabriel Kazuyuki Isomura: 35º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 409.xxx.xxx-38 O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001- 84). CONTRATADA: TRC GROUP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - (CNPJ nº 48.634.870/0001-49). OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementar solução web de serviços inteligentes de automatização de atendimento online, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento para atendimento humano, por intermédio de chatbot para WhatsApp, com as especificações e com as condições estabelecidas no termo de referência para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA (HYDR AT E ÁGUA MINERAL) - (CNPJ nº 03.160.007/0001-69). OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 (vinte) litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 22/06/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.307,80 (três mil trezentos e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, conforme especificações constantes no Edital nº 90003/2024 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 28/06/2024 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 12/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br. BRUNO CAIXETA GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 009/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRESS Nº 009/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: SENEGAL EDITORA E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.719.674/0001-74. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024 referente a prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de bloco de notas, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Belo Horizonte, 25 de Junho de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. Processo nº 90798.001574/2024-44: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) previstos no contrato originário e a prorrogação contratual de serviços de cobertura de seguro total, para os 13 (treze) veículos da frota do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor: R$ 9.217,93. Data da assinatura: 28/06/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente