DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI Secretária-Geral AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - AGRODEFESA Contratação nº 104647 - Processo nº 202400005007646 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Laboratório. A Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, através da Comissão Permanente de Licitação e seu Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Goiânia, 2 de julho de 2024. HALEY DIAS DE CARVALHO Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAE Centro Universitário, inscrita no CNPJ 76.497.338/0071-75, tendo a entidade mantenedora a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº 76.497.338/0001-62, informa que foram registrados 611 (seiscentos e onze) diplomas em 15/04/2024, 31/05/2024 no livro 15 Registros: 13048 a 13066, 13069, 13073 a 13125, 13143, 13145 a 13170, 13174, 13188, 13217 a 13286, 13296, 13298 a 13322, 13341, 13364, 13374 a 13399, 13401 a 13428, 13433, 13435, 13440, 13445 a 13585, 13600 a 13613, 13618, 13623 a 13628, 13630 a 13646, 13648 a 13772, 13774 a 13821, 13824, 13825. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fae.edu/. JORGE APÓSTOLOS SIARCOS Reitor ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ALEXANDRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº1PP01/2024 Contratante: Hospital Maternidade Joaquina Queiroz - CNPJ nº: 08.021.123/0001-10, Contratado: MARCOS A. FERNANDES ANDRE, CNPJ nº 18.010.260/0001-03, com sede a Rua França, 122, Nações Unidas, CEP 59900-000, Pau dos Ferros/RN. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar, para atender a necessidade desse Hospital. Vigência 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 507.051,85 (Quinhentos e sete mil, cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Alexandria/RN. CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma em 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 1645]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 1º de julho de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) diversos relatos da área gestora que indicaram atrasos e má qualidade na prestação de serviços; (ii) pelas ocorrências reiteradas; e (iii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à Empresa KS CLOTHING LTDA, inscrita no CNPJ 43.538.749/0001-08 a aplicação da penalidade (i) de multa de 20% sobre sob o valor das OS nº 334/2024, 369/2024 e 384/2024; e (ii) suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme cláusula 9.3.6 da Ata de Registro de Preço nº 12/CPB/2022. MARILIANA TEIXEIRA Departamento de Aquisições e Contratos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema e dispositivo médico, compreendido por plataforma ou sistema de acompanhamento de sinais indicativos fisiológicos. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. 27/06/2024. Taiobeiras-MG, 2 de julho de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. 008/2024. Registro de Preços para compra eventual de massa asfáltica à frio (CAUQ) em sacos de 25 kg, para municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo: TC-008132.989.24-5.). A nova sessão pública será realizada no dia 18 (dezoito) de julho de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 2 de julho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PA 14/24. Menor valor. Objeto: serviços de Diagnóstico Laboratorial, Análises Clínicas e Análises Anatomopatológicas para atender as demandas do Consórcio. Sessão de abertura: às 10h do dia 15/07/24, na LICITANET (www.licitanet.com.br). Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou LICITANET. Feira de Santana/Ba, 27 de junho de 2024. GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio - SEMAT as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RM NOVA ITUNA, S/N, VILA NOVA ITUNA, SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, COORDENADAS CLIENTE NÃO SOUBE INFORMAR TEL 93999760287 REFERÊNCIA: MARGENS DIREITA DA GLEBA ITUNA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO (ID. 430075922)" e "NOVO TRANS U N I ÃO, 10,68360-000, VILA NOVO TRANSUNIÃO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / MARCIA PEREIRA DA SILVA / MAGDA MAGALHÃES RIBEIRO CARDOSO (ID. 430037758)" localizadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA/Vitória do Xingu, a Autorização de Supressão Vegetal-ASV, através do processo nº LA202400000024 - IM634, data 08/05/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1. Projeto - Jacarezinho, 70, 68383-000, PA Km 27, Vitória do Xingu / Maria de Fátima das Chagas / Maria Ilda Lima de Oliveira (ID. 430056138), localizadas na área rural do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará, a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 440051715_Ramal do Igarapé do João" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto ID. 430043934_ Projeto - 213 Norte S / N / Wenas Martins Ferreira -" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia, a Licença Prévia (LP) n° 06/2024 , Licença de Instalação (LI) n° 06/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 050/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 140 NORTE, S/N, 68140- 000, ZONA RURAL, URUARA / MARLENE SARAIVA DE OLIVEIRA / EVANGELISTA DA CONCEI Ç ÃO / ANTÔNIO BELTRÃO DE SOUZA / ANTÔNIO RODRIGUES MEDINA / JOVANE VIANA DOS SANTOS / VANILDO SILVA DOS SANTOS / ELIZANGELA MOREIRA / GERALDO VASCO DA SILVA / MARIA ROSA PEREIRA SANTOS / CARMELITA PESSIM LEITE / SELVINO CABRAL / JOSILENE DA SI LV A ALVES / ELIELDE SOUZA SANTOS / RODRIGO BRIGHENTI / WESLA LOPES DE MELO / CLAUDIOMAR FERREIRA / ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA / MICHELE DE OLIVEIRA COSTA / ADEMAR DE MOURA E SILVA / PERLA GOMES TAVARES / NATALINO BASTOS DA SILVA / NILDO DE SOUZA MOTA / GILSON JORGE GOULLART DE OLIVEIRA / ABDIAS CABRAL RODRIGUES / MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA / RUBENI PEREIRA BRITO / EDINA DE JESUS MENEZES / ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS / ALDIRLEI SOUZA GOMES / VALCILEIA MOREIRA / MARILENE FELICIANO DE JESUS / RUBENI PEREIRA BRITO - (ID. 430050178)" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia, a Licença Prévia n° 07/2024, Licença de Instalação (LI) n° 07/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 051/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - 100 Norte, 100, 68145-000, Rural / Eusebio Sousa Silva - (ID. 430063672)" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, a Licença Prévia e Instalação (LP/LI) n° 033/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID 440065426 - COMUNIDADE CAPOTEUA)" localizada no município de Tucuruí, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer, a Licença Prévia (LP) n° 007/2024, Licença de Instalação (LI) n° 005/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 047/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL IGARAPÉ DO MIGUEL, RAMAL DA BARRAGEM, RAMAL SANTA CLARA (ID.440021436)" localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer, a Licença Prévia (LP) n° 006/2024, Licença de Instalação (LI) n° 004/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n°048/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - RAMAL DO AMBRÓSIO (ID.440021438)" localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Xingu, a Licença Prévia (LP) n° 01/2024 e Licença de Instalação (LI) n° 01/2024 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) N°024/2024, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - do Km 23 Norte, 30, 68383-000, Vila do Km 23 Norte, Vitoria do Xingu / Vagno Arruda de Lima (ID. 430043282)" localizada no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente