DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300185 185 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUNDACOES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - FETRACSE - MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4º CONGRESSO ESTADUAL DA FETRACSE-MA E ELEIÇÕES DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DIRETORES ESTADUAIS O Presidente da FETRACSE - MA - FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO registrada no CNPJ 11.509.341/0001- 03, com sede na Rua da Mangueira, nº 34, Paulo Falcão, Presidente Dutra - MA, CEP 65760- 000, representada por seu presidente Gelilson Gonçalves de Lima Sousa em cumprimento aos artigos 12 e 19 do Estatuto Social da Entidade, convoca as entidades sindicais filiadas para participarem do 4º Congresso da FETRACSE-MA que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2024 das 8 às 17 nos dois dias na sede do SINSERPDOM em Dom Pedro-MA que fica localizado na Rua JK, s/n, Centro. O Congresso terá como tema: Sindicalismo e serviço público. Assuntos a serem tratados: 1- Marco Regulatório dos Serviços Públicos (MRSP); 2- Regulamentação da convenção 151 da OIT; 3-Terceirização e privatização da educação; 4- Contribuição assistencial; 5- Empoderamento do servidor público - participação na política; 6- Políticas da FETRACSE - Plano de Ação plurianual 2028/2028; 7- Discussão e aprovação das prestações de contas da FETRACSE exercício 2023. A entidade convoca ainda as entidades sindicais para as eleições da nova diretoria executiva, conselho fiscal e diretores estaduais (mandato 2025 a 2028). As eleições ocorrerão também no dia 9 de agosto de 2024 dentro do congresso em votação por escrutínio secreto. A inscrição de chapas e homologação se dará antes da votação. A apuração e proclamação do resultado se dará imediatamente o encerramento das votações. Presidente Dutra - MA, 2 de julho de 2024. GELILSON GONÇALVES DE LIMA SOUSA Presidente da FETRACSE FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2024 Objeto: aquisição de CROMATÓGRAFO EM FASE GASOSA PARA ANÁLISE DOS GASES ONLINE Empresa Contratada: Agilent Technologies. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº º 01.23.0523.00. Valor estimado R$ 376.853,84 (Trezentos e setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas em fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 19/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 10h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 18 de junho de 2024. MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de produção de materiais gráficos de instrumentos de avaliação, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 28/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 27 de junho de 2024. MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.030624.0077 referente a aquisição TLC sílica gel 60 F254 25 aluminium sheets 20 x 20 cm e TLC celulose 50 glass plates 10 x 20 cm. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 12/06/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.583,98 (cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) - Contratada: MERCK S/A, CNPJ n° 33.069.212/0008-50. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.010424.0023 referente a aquisição de material de consumo consistente em 6 (seis) unidade de iSeq 100 i1 Reagent v2 (300-cycle) 8 pack. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 09/04/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 173.520,00 (cento e setenta e três mil quinhentos e vinte reais) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo: 0153.290224.0068 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa especializada para execução das ações do Projeto de Desenvolvimento Institucional para Ampliação das Instalações do Núcleo de Estudos e Pesquisas "Centro de Inteligência em Agravos Tropicais Emergentes e Negligenciados - CIATEN", utilizando o espaço alocado pelo Centro de Ciências da Saúde - CCS/UFPI, conforme as especificações constantes no edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 1.329.909,04 (um milhão trezentos e vinte e nove mil novecentos e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa SP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.697.646/0001-63, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina-PI, 2 de maio de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no dia 15/05/2024. Livro 2, sob os registros nº 989 a 1007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo-SP, 17 de junho de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Escolar AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 15/05/2024. Livro 2, sob os registros nº 1008 e 1009. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo-SP, 17 de junho de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Relações Internacionais. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 1 (um) diploma no dia 15/05/2024, Livro FGV SP, sob o registro nº 812. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo-SP, 17 de junho de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 217362024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HORIBA INTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de Manutenção em espectrômetro Raman. Valor: R$ 74.225,00 (setenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes- Gerente Administrativa. Natal/RN, 01 de julho de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 227302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.038.717/0001-98 - TECHCAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção/calibração de equipamento. Valor: R$ 17.367,00 (DEZESSETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 01 de julho de 2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 909/2024 Edital n° 909/2024 Objeto: MATERIAL HOSPITALAR, para atender a demanda do Projeto n° 4046 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO CURITIBA. Acolhimento Propostas: até 13/07/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 13/07/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 1.347/2024 Edital n° 1347/2024 Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar III para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 15/07/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 15/07/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. KARLLA GUENZE RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira