DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDNEY BATISTA NEVES INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL Nº 30, DE 1º DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 30/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 030/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 15 a 19 de julho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 030/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato nº 016732/2024.P. O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação 6/2024 - 100624 a seguir: Objeto: Contratação Direta de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, Para Prestação de Serviços SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) Para Operacionalização da Compensação Financeira Entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Favorecido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara de Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Breves-PA, 2 de julho de 2024. DORALICE CAMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA - DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024. Adjudico o objeto ao vencedor da citada Cotação Prévia, processo administrativo 08/2024, realizada no período de 24/05 a 03/06/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, convênio nº 953716/2023, processo de nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, a saber: a empresa Varian Medical Systems Inc, CNPJ 05.712.722/0001-92, que atendeu a todos os requisitos do edital e apresentou menor preço para certame no valor de U$ 2.002.000,00 (dois milhões e dois mil dólares americanos), convertido em moeda corrente nacional no valor R$ 10.470.460,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA - DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024. Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente a citado Cotação Prévia, realizado no período de 24/05 a 03/06/2024, cujo objeto foi Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 953716/2023, processo nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA , mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 08/2024 - CPL, em favor da Empresa: Varian Medical Systems Inc, CNPJ 05.712.722/0001-92, no valor de U$ 2.002.000,00 (dois milhões e dois mil dólares americanos), convertido em moeda corrente nacional no valor R$ 10.470.460,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais). Natal-RN, 27 de junho de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 14/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública EDITAL Nº 15/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública EDITAL Nº 16/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado na área do Direito; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas da área do Direito; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública EDITAL Nº 17/2024 - PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com doutorado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em temas das áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou afins; e publicação, nos últimos (05 cinco) anos, de pelo menos 02 (duas) publicações nas áreas temáticas objeto desta consultoria com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/07/2024 a 09/07/2024, no endereço de e-mail: [email protected] indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade C113 do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/07/2024, das 14h00 às 14h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail [email protected], telefone (49) 3251-4907. PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - SERRA/ES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, objeto: contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial - Estrutural, realizada no dia 27/05/2024 às 10:00 horas, foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico-PE: PE - Nº 24/0074 - Aquisição de cestas básicas para os projetos sociais do Sesc Sergipe. Data: 10.07.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0075 - Aquisição de tampo de mesa e pé de mesa para Sesc Ler Indiaroba. Data: 10.07.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0076 - Aquisição de materiais personalizados. Data: 10.07.2024, horário: 14h30min. PE - Nº 24/0077 - Fornecimento parcelado de materiais de expediente. Data: 11.07.2024, horário: 09h. PE - Nº 24/0078 - Fornecimento de aparelhos de climatização, tipo ar-condicionado split teto piso, cassete e tipo cortina de ar. Data: 15.07.2024, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 2 de julho de 2024. LUCAS ANDRADE E SILVA Pregoeiro