DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES apresentado pela Pregoeira, para a Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, oriundo do Processo Administrativo nº 206/2024. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21. CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: HOMOLOGAR, a decisão do Presidente de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das Empresas vencedoras: DIPAR DA AMAZONIA LTDA, CNPJ Nº 12.130.846/0001-25, para os itens 01, 02, 03 e 04 e CBA A - ASFALTOS LTDA, CNPJ Nº 05.099.585/0004-05, para os itens 05, 06 e 07, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. Coari-AM, 26 de junho de 2023. CLAY DA SILVA DANTAS Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 O Prefeito do Município de Codajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 90014/2024, conforme dados abaixo: Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP. Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto: Modo de disputa. Aberto/Fechado: Compra emergencial: Não:Objeto da compra: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 942236/2023), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Entrega de propostas: De 29/04/2024 às 08:00 até 10/05/2024 às 09:30. Abertura da sessão pública: Dia 10/05/2024 às 09:30 (horário de Brasília). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:. Resolve: I - Homologar a deliberação do Comissão de Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação para a aquisição pelo menor preço por Item de Máquinas e Equipamentos, em favor das empresas;- AGRICOLA RIO PRETO LTDA, para o Itens 01 e 04, com valor de R$ 204.830,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e trinta reais); - ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA, , para o Itens 02 e 03, com valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais); O valor global das aquisições do lote apregoados importa em R$ 240.730,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e trinta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - PUBLIQUE- SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Codajás, 15 de maio de 2024. ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 02/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa JLAR CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 33.640.523/0001- 51). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escolas Indígenas em Madeira na Zona Rural do Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 2.293.618,24 (Dois milhões duzentos e noventa e três mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 1.002 - Const, Ampliação, Ref. e Equipamentos p/ Unidades de Ensino Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 74 - Salário Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 02/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pavimentação em Concreto no Município de Eirunepé/AM. VALOR GLOBAL: R$ 4.160.048,79 (Quatro milhões cento e sessenta mil quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 10.794,47 (Dez mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios da União. Valor: R$ 4.149.254,32 (Quatro milhões cento e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPC/EIRUNEPÉ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS EM MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa JLAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.640.523/0001-51, vencedora com o valor global de R$ 2.293.618,24 (Dois milhões duzentos e noventa e três mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. Eirunepé, 1º de Julho de 2023. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPC/EIRUNEPÉ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou Termos de Compromissos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Construção de Escolas Municipais de Alvenaria na Zona do Município de Eirunepé; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa S R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.265.142/0001-01, vencedora com o valor global de R$ 3.963.228,75 (Três milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. Eirunepé, 2 de Julho de 2023. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CPC/EIRUNEPÉ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou o Convênio n° 943453/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para Pavimentação em Concreto no Município de Eirunepé; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa H A DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.039.988/0001-41, vencedora com o valor global de R$ 4.160.048,79 (Quatro milhões cento e sessenta mil quarenta e oito reais e setenta e nove centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. III Eirunepé, 1º de Julho de 2023. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 034/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90003/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e CONSTRUTORA MARAES LTDA, INSCRITA NO CNPJ n° 29.387.857/0001-98. VALOR GLO BA L R$ 285.496,61 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 15.451.0054.1012.000 Realização de Obras de Infraestrutura e/ou Edificações para o município - 44.90.51.00 Obras e Instalações - FR 10 (RP) - F.R (TR. ESPECIAL). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de julho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 035/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90004/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.967.538/0001-72. VALOR GLOBAL R$ 6.359.887,77 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), vencedora de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 10.451.1031.1010.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: Recursos Ordinários 10.000,00 - Fonte de Recurso: CV - 6.349.887,77 - Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de julho de 2024. - João Medeiros Campelo - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 33_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 33/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 012/24.CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 55.595.389 MAGDA DA COSTA BARROSO. Objeto Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo para a Gestão de Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 28 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONTRATADA: 55.595.389 MAGDA DA COSTA BARROSO, com o CNPJ nº 55.595.389/0001-57. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). OBJETO: Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo para a Gestão de Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de junho de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 28 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito