DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300197 197 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.01.000.094/2024- FMAS/SEMAS. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de colchões, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e seus equipamentos vinculados. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 16/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site licitacoes- e2.bb.com.br, sob o Nº 1049403. Macapá-AP, 1º de julho de 2024 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°31.01.172/2024- SEMFI/PMM. O Presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Documentos Administrativos Digitalização e Guarda de Documentos (Aquisição de Software de Gerenciamento Eletrônico de Doc. - Ged Com Fornecimento de Código Fonte, Treinamento de Usuário/Multiplicador, Organização de Acervo de Documentos Com Higienizaçao Mecânica, Catalogaçao e Preparo Para Armazenagem, Digitalização, Armazenagem e Descarte, Mapeamento de Processos Com Revisão e Aplicação do Código Fonte Classificação Documental, Tabela de Temporalidade e Migração de Dados Para Software Com Integração Entre Sistemas Disponibilizados, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva e Guarda Estruturada de Documentos). de Gestão de Informações, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 03-07-2024 ás 09:00. disputa de preços: Dia 17/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90031/2024.(UASG980605) Macapá-AP, 1º de julho de 2024. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n°3621/2023-SEMINFRA/PMMZ. O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RECREIO DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília). ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n° 2054/2024-SEMINFRA/PMMZ. O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09:30h (horário de Brasília). ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 22.377/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 023/2023- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ 15.867.442/0001-07 - Objeto: OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, CONVÊNIO N° 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 2.995.771,84 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CO N T R AT O, do presente certame. Data Assinatura: 02/07/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 2 de julho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.377/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 023/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ 15.867.442/0001-07, objeto: OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, CONVÊNIO N° 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 2.995.771,84 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). HOMOLOGO, o presente certame em 28.06.2024. Pedra Branca do Amapari-AP, 2 de julho de 2024. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.1/2024-CCL/PMSN Processo Administrativo Nº 0614/2023-SEMOBI/PMSN Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1049469. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOBI, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRANSFEREGOV nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Início de Acolhimento das Propostas dia 04/07/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/07/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Serra do Navio/AP, 1º de julho de 2024. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Licitações, torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 3/2024-CCL/PMSN, Processo Administrativo nº 0614/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRAN S F E R EG OV nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Motivo: Devido a problemas com a publicação no Diário do Estado e por ser recurso Federal, e o mesmo precisar de publicação em todas as esferas de publicidade, considerando que a administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; REVOGO a Concorrência Eletrônica N° 3/2024- CCL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato. Serra do Navio/AP, 1º de julho de 2024. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.1-CCL/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Aviso de Adjudicação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, do Processo Administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 114, pag.172, de 17 de junho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Valor da proposta: R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais). LEIA-SE: Valor da proposta: 834.394,96 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao lote 01, e 834.495,04 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), referente ao lote 02. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio-AP, torna público a errata do Aviso de Homologação, referente a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024.1-CCL/PMSN, do Processo Administrativo nº 0616/2023-SEMOSP/PMSN, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 114, pag.173, de 17 de junho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Vencedora do lote no valor de R$ 1.668.890,00 (um milhão e seiscentos e sessenta oito mil e oitocentos noventa reais. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. LEIA-SE: Vencedora dos lotes 01 e 02 no valor de 834.394,96 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente ao lote 01, e 834.495,04 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), referente ao lote 02. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. Serra do Navio-AP, 1º de julho de 2024. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do Município de Careiro/Am, conforme o Convênio Plataforma+Brasil Nº 937270/2022. Data e Horário: 12/07/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 02 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do Município de Careiro/Am, conforme Convênio Transferegov.br nº 943405/2023. Data e Horário: 12/07/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 02 de julho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação do Acesso a Escola Maria de Lourdes no KM 22 da BR-319 e Acesso a Escola Pedro de Alcântara na Comunidade do Samaúma no Município de Careiro/Am. Data e Horário: 18/07/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 02 de julho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção de 2 Centros Sociais, um localizado na Comunidade São Francisco no Ramal do Timbó e outro Comunidade São Lázaro no Ramal do Batata no Município de Careiro/Am. Data e Horário: 19/07/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro-AM, 2 de julho de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação