DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de eletrodomésticos industriais, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de registro de preços de manutenção veicular em geral, serviços de borracharia, serviços de guinchos 24 horas e fornecimento de peças - Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 15:00hs (quinze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 RETOMADA Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por preço global - Objeto: Obra de engenharia referente a contratação de empresa de engenharia referente a pavimentação em asfalto da estrada vicinal de ligação da AL-101 com a BR 101 - Etapa VI no Município de Jequiá da Praia - AL - Data/Horário: 06 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas) - Local: Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.255- 000 (Prédio Sede da Prefeitura) - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no sítio http://www.jequiadapraia.al.gov.br/licitacoes, e e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE ANULAÇÃO PRFGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jundiá/AL faz saber sobre a anulação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP, Objeto: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de equipamentos e de link de internet por meio Cabo/Fibra Ótica e ou Rádio onde não houver viabilidade técnica para fibra ótica. Tendo em vista a constatação de divergência no termo de referência. Informações: [email protected]. Jundiá/AL, 2 de Julho de 2024. JORGE SILVIO LUENGO GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL. DATA, HORA E LOCAL: 16 de julho de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao. al.gov.br/lai/32/ Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320240602005/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão - Secretaria Municipal de Educação; FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.852.216/0001-01, R$ 380.655,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.785.036/0001-04, R$ 384.229,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais); ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.001.771/0001-89, R$ 293.288,50 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20, R$ 493.820,00 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e vinte reais); BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.175.336/0001- 70, R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 176.533,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais); POLPA DE FRUTAS M A DA L E N A LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.845/0001-38, R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do Negrão/AL.HOMOLOGAÇÃO: 03 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Josias Soares Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 2024.29052938481.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Pavimentação Em Paralelepípedos das Ruas "A" e "F", Localizadas No Loteamento São Gonçalo; Rua "A", Localizada No Loteamento Santo Antônio; Ruas "01" e "02", Localizadas No Campo Redondo; RUAS "A", "C", "D", "E1" E "F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO OURO VERDE; RUAS "D", "TRAVESSA 01", "TRAVESSA 02", "AVENIDA F" E "TRAVESSA AVENIDA F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo nº 2024.29052938481.CPS.PMP e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 12/2024 em epígrafe, à empresa M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 4.398.000,00 (quatro milhões trezentos e noventa e oito mil reais). Penedo-AL, 1º de julho de 2024. GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 SRP 2ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA. Abertura: 16 de julho de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 2 de Julho de 2024. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05060041/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material ambulatorial, correlatos e insumos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura da sessão pública: 16/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 2 de julho de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024 - DCC/SEMED/PMM Processo n° 2.554/2024 - SEMED/PMM, Município Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - CONTRATANTE E A EMPRESA F B MOREIRA LTDA - CONTRATADA, CNPJ: 24.010.212/0001-18. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Do valor do Contrato: R$ 1.400.150,00 (um milhão, quatrocentos mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 meses, contados da data de 16/06/2024 e encerramento em 16/06/2025. Da Dotação Orçamentária Função Programática: 12.306.0001.2054 - Fortalecimento da Política de Alimentação Escolar - CATEGORRIA ECONÔMICA: 3.3.90.30 - Material de Consumo - FONTE: 1500 E/OU 1552 - Unidade orçamentária: 04.02. Macapá - AP, 16 de junho de 2024 - MADSON MILLOR LIMA RODRIGUES - SECRETÁRIO - SEMED/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMOB/PMM Qualificação das Partes - Processo nº 3401.0373/2024 - SEMOB/PMM. Convênio nº 888929/2019 - MDR/CAIXA. Edital Concorrência nº 002/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 16.678/2024. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 06/05/2024 até 02/11/2024. Macapá - AP, 17 de Abril de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 28/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0338/2024 - SEMOB/PMM. Contrato nº 028/2023 - SEMOB/PMM. Ed i t a l de Concorrência nº 003/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 894438/2019 - MDR/CAIXA. Empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Do valor - será acrescido o valor de R$ 919.917,32 (Novecentos e dezenove mil, novecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), que corresponde a um acréscimo de 12,44% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 9.211.911,72 (Nove milhões, duzentos e onze mil, novecentos e onze reais e setenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 18 de Abril de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 29/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0336/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Tomada de Preços nº 005/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 920690/2021 - MDR/CAIXA. Empresa AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Do valor - será acrescido o valor de R$ 310.220,66 (Trezentos e dez mil, duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de 21,91% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 1.725.967,65 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 21 de Maio de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 29/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0607/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÃOES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Edital de Tomada de Preços nº 005/2023 - CPL/SEGOV/PMM. Memorando nº 21.654 - 1 DOC/PMM. CONVÊNIO Nº 920690/2021 - MDR/CAIXA. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Cláusula Terceira - Da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 18 de junho de 2024 até 15 de Dezembro de 2024. Macapá - AP, 15 de Junho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM