DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300195 195 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001- 20 CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 (Escritório comercial) / 06.020.318/0005-44 (Sede fabril) ENDEREÇO: Rua Volkswagen, 291 - 8º andar - Jabaquara - São Paulo/SP - CEP 04344-901 (Escritório) Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ - CEP 27537-803 (Fábrica). celebrar o presente TERMO, decorrente da 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26, que tem como OBJETO a, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, DE TRANSPORTE DE PESSOAL E DE CARGA, com fundamento legal nas disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/21, no Decreto nº 11.462/23, com suas alterações e demais normas legais pertinentes, cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo: DOS ITENS: ITEM 61; CATMAT 455707; DESCRIÇÃO Caminhão a diesel, com carroceria basculante de 10m³, tração 6x2. Inclui telemetria.; UNIDADE: Unid.; 01; VALOR UNITARIO: R$ 583.700,00; VALOR TOTAL R$ 583.700,00; PRAZO DE GARANTIA24 meses. ITEM 121; CATMAT 606216; DESCRIÇÃO: Caminhão a diesel, com tanque de 15.000 Litros para transporte de água, tração 6x4. Inclui telemetria; UNIDADE Unid.; 01; V A LO R UNITARIO R$ 750.500,00; VALOR TOTAL R$ 750.500,00; PRAZO DE GARANTIA 24 meses DO VALOR: O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$ 1.334.200,00 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos Reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO II). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da emissão da ordem de entrega, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Todas as despesas decorrentes da Aquisição da presente ADESÃO correrão por conta dos recursos consignados na FONTE DE RECURSO CONVÊNIO Nº 943073/2023; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP DA RESCISÃO DO FUNDAMENTO O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21 Art. 86 § 3º,e suas alterações e na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 PROCESSO Nº 14021.121963/2022-26 - O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências. Rodrigues Alves-Acre, 2 de Julho de 2024. Jailson Pontes de Amorim - Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA EXTRATOS DE CONTRATOS Ordem de Serviço n° 001.0207/2024 Contrato n° 01.0902/2024.CC02/2023 Concorrência n° 2/2023 Convêncio: Codevasf nº 5.028900/2022. Sincov: 939654/2022. Contratante: Município Boca da Mata - Al. Contratada: RJ dos Santos EIRELI / CNPJ 11.446.462/0001-53. Objetivo: Contratação de Empresa para Serviços de Obras de Engenharia Visando a Pavimentação de Diversas Ruas da Zona Rural do Mun. De Boca da Mata-Al. Valor Global: R$ 4.075.659,63. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 03/07/2024. Data Ordem de Serviço: 02/07/2024 Ordem de Serviço n° 002.0207/2024 Contrato n° 01.2006/2024.CC03/2024 Concorrência n° 3/2024 Convêncio: Codevasf nº 50275.00/2022. Sincov: 939965/2022. Contratante: Município Boca da Mata - Al. Contratada: Delta Serviços Gerais Eireli / CNPJ 24.509.006/0001-57. Objetivo: Contratação de Empresa para Serviço de Construção de Praça Multiuso no Mun. De Boca da Mata-Al. Valor Global: R$ 2.684.118,34. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias, contados a partir de 03/07/2024. Data Ordem de Serviço: 02/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 No dia 16/07/2024 às 14:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral dentre demais lotes abaixo determinados, considerando o maior desconto sobre a tabela de preços SINAPI, para fornecimento eventual e parcelado durante a vigência do contrato, conforme necessidade das SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 No dia 19/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 No dia 22/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual a contratação de empresa para aquisição de veículos, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos I, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos I, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos II, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 18 de julho de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos III, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 15:00hs (quinze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos IV, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos V, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos VI, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos VII, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 23 de julho de 2024 às 15:00hs (quinze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos VIII, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro