DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tel: (63) 36951262e através do e-mail: [email protected] Novo Alegre /TO, 11 de junho de 2024. MARIZA DE JESUS FERREIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DR JOSE FELICIANO FERREIRA, localizada na Av Araguaia no município de Santa Terezinha do Tocantins, CNPJ 01.077.441/0001-54 sob o nº. 819, por meio do pregoeiro (a) Viviane Firmino de Freitas, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/07/2024 Às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola estadual Dr. Jose Feliciano Ferreira Maiores informações poderão ser obtidas das 8;00 h às 12;00h. Tel: (63) 992500249 e através do e-mail: [email protected]. Santa Terezinha do Tocantins /TO, 10 de junho de 2024. JOZIAS SOUSA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INDÍGENA IJAWALA, localizada no município de Sandolândia, CNPJ/MF sob o nº. 48.240.313/0001-43, por meio do pregoeiro (a) JOSUÉ TXEBUARE KARAJA FILHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 31 de julho de 2024 às 08.30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Indígena Ijawala. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h através do e-mail: [email protected], Sandolândia-TO, 13 de junho de 2024. MARCO KALARI JAVAÉ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS, CNPJ nº. 08.641.263/0001/91, localizada na Quadra T-22 APM 48, Jardim Taquari Palmas - TO por meio do(a) pregoeiro(a) Louizy Corrêa Severino, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Maria Dos Reis Alves Barros, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17/07/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 99964-8898 e através do e-mail: [email protected]. Palmas, 12 de junho de 2024 JUCÉLIO ARAÚJO MACHADO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 01.071.413/0001-20, localizada na Avenida Tocantins, nº 871, Setor: Centro, Colinas do Tocantins/TO, CEP 77760-000, por meio do (a) Pregoeiro (a) Alvacê Bartolomeu da Trindade, torna público que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação, demanda do jantar noturno, ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 24 / 07 / 2024, às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras BNC : https://bnc.org.br. ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelos telefones: (63) 3476-3012/(63) 3476-1599 e pelos e-mails: [email protected] e [email protected] Colinas/TO, 12 de junho de 2024. WESCLEY OLIVEIRA DA SILVA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio Escola Estadual Joaquim Francisco de Azevedo, CNPJ sob o nº 01.136.011/0001-66, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, do município Taipas do Tocantins, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 10/07/2024, horário: 8:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3382-1195 e através do e-mail: [email protected] Taipas do Tocantins, 11 de junho de 2024. CELMA RENATA SOARES RODRIGUES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA GERTRUDES, localizada na Praça das Entidades Públicas s/n em Agrovila Falcão município de Araguatins To, CNPJ/MF sob o nº. 03.713.455/0001-42, por meio da pregoeira Andreia Soares da Cunha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Santa Gertrudes. Data de abertura: 18 de Julho às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Santa Gertrudes Maiores informações poderão ser obtidas das 8h00min às 17h00min. Tel: (63) 99275-1405 e através do e-mail: [email protected]. Agrovila Falcão, Município de Araguatins/TO, 11 de Junho de 2024. TANIA PEREIRA GOMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9000/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL UM PASSO DIFERENTE, localizada no município de Tocantinópolis, CNPJ/MF sob o nº. 08.012.610/0001-17, por meio do pregoeiro (a) Robério Pereira do Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão tradicional, na formar Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Um Passo Diferente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PANE. Data de abertura: 18 de julho de 2024 às 08h:30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola Especial Um Passo Diferente. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel: (63) 999969833e através do e- mail: [email protected] Tocantinópolis -TO, 11 de junho de 2024. MARIA DE NAZARÉ BRAGA BARROSOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JORGE AMADO, CNPJ nº. 01.291.218/0001-05, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira 296, Setor Noroeste, Araguaína - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Rosa de Lourdes Carneiro de Brito, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Colégio Estadual Jorge Amado - modalidade Ensino Médio Noturno, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 31/07/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min, Tel.: (63)99205-1404 e através do e-mail: [email protected] Araguaína, 4 de junho de 2024 JANIELMA FERREIRA DE ALMEIDA MENEZES Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção De Rampa De Acesso No Polo Naval", em favor da empresa: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10 - Com valor global de R$ 692.800,00 (Seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Cruzeiro do Sul/AC, 2 de julho de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de máquinas diversas. Data de Abertura: 19/07/2024 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet. gov.br. Cruzeiro do Sul-AC, 2 de julho de 2024. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 - RBTRANS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético com chip e/ou aplicativo. conforme características técnicas especificadas no Termo de Referência anexo I do edital. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de julho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90039/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco-AC, 26 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa