DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n/ 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henriquea empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ Sob o nº. 07.347.715/0001-64. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 4.457.694,34 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Maués/AM, 01 de julho de 2024. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 134/2023 - Prorrogação Espécie: 5º (quinto), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção Eirelli CNPJ: nº 26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias de 06/05/2024 à 04/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá). Recurso: FUNDEB. R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 06 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico 002/2024, Extrato Ata de Registro de Preços 018/2024. Aos 02/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Contratação de empresa p/eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas do Complexo Administrativo da Prefeitura", resultante do Pregão Eletrônico 002/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 010/006/2024, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Distribuidora Rio Purus Ltda, CNPJ 04.846.757/0003-13, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-und- 40-r$ 229,00-mann filter; 02-und-20-r$179,00-mann filter; 03-und-70-r$ 168,00-mann filter; 04-und-40-r$ 178,00-tecfil; 05-und-30-r$149,00-tecfil; 06-und-58-r$249,00-tecfil; 07-und-64- r$268,00-tecfil; 08-und-48-r$198,00-tecfil; 09-und-56-r$149,00-tecfil;10-und-55-r$77,00- tecfil; 11-lt-30-r$55,00-lubrax; 12-lt-100.000-r$8,00-equador; 13-bal-30-r$450,00-lubrax; 14- bal-6-r$-650,00-arla brasil; 15-lt-200.000-r$8,19-equador; 16-lt-50.000-r$8,29-equador; 17- lt-190-r$44,00-lubrax; 18-bal-60-r$600,00deiton; 19-lt-20-r$44,00-mobil; 20-lt-1.248- r$39,50-mobil; 21-lt-7.336-r$41,00-lubrax; 22-lt-1.360-r$39,00-lubrax; 23-bal-261-r$859,00- lubrax; 24-lt-2.514-r$39,00-lubrax; 25-lt-7.830-r$44,00-lubrax; 26-lt-1.374-r$ 41,00-lubrax; 27-lt-1.304-r$39,00-lubrax; 28-lt-2.420-r$ 44,00-lubrax; 29-lt-1.040-r$39,00-lubrax; 30-bal- 38-r$619,00-lubrax; 31-lt-1.003-r$39,00-lubrax; 32-lt-2.000-r$42,00-lubrax; 33-lt-1.030- r$49,00-mobil AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 002/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa p/eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas do Complexo Administrativo da Prefeitura" a empresa Distribuidora Rio Purus Ltda, CNPJ 04.846.757/0003-13, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 4.527.773,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 1º de julho de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 16/07/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 28/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - SRP A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 16/07/2024 às 15:00 hrs, para Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 28/06/2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 011-2024-PE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 17/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 1º de julho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2024 Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE018/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de Concreto para atender as demandas da prefeitura municipal de Canudos Bahia. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 18/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.624.141 Balbino Santos Romao, CNPJ Nº 55.624.141/0001.77, Valor: R$ 101.196,80. Capim Grosso - BA, 1º de julho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 15 de julho de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (COARACI SEM FOME). O Edital, poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 03/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia 15/07/2024. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 2 de julho de 2024 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 No dia 15 de julho de 2024 às 08h00min para fornecimento de pneus e câmaras de ar, devidamente certificado pelo INMETRO para atendimento da frota municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 No dia 15 de julho de 2024 às 09h00min para fornecimento de materiais de informática e demais itens correlatos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024 No dia 15 de julho de 2024 às 10h00min para fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulico, pintura e elétrico para manutenção dos prédios públicos, vias públicas, praças, e execução de serviços correlatos em atendimento a necessidade das diversas secretarias públicas municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 No dia 15 de julho de 2024 às 11h00min para fornecimento de veículos, ambulância, van e veículo de passeio leve. Fátima (BA), 1º de julho de 2024. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira