DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300201 201 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiro, de forma parcelada, para manutenção na preparação da alimentação de pacientes e equipe em serviços do Hospital Municipal Guilhermino Pereira Machado e SAMU-192 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência, através da Secretaria Municipal de Saúde e manutenção na preparação da alimentação da merenda escolar nas Escolas Municipais da Sede, Vila de Ibipetum e Zona Rural, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/07/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 12/07/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 12/07/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESS ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa para aquisição de aparelhos ar condicionado, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para atender a demandas das escolas municipais deste município de Ipupiara - BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 03/07/2024 às 10h30min, até ás 10h30min do dia 12/07/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 11h00min do dia 12/07/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes- e2.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Em Ipupiara - Bahia, 27 de junho de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 8/2024 objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de veículos tipo passeio, onde sagrou-se vencedora: lote01-Qualityloc Automóveis Ltda cnpj n. 26.408.516.0001-63-com o valor r$ 120.000,00. Itagi - BA, 1º de julho de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 8/2024, objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de veículos tipo passeio - vencedora: lote 01- Qualityloc Automoveis Ltda - cnpj n. 26.408.516.0001-63-com o valor r$ 120.000,00 menor preço global por lote. Itagi - BA 1º de julho de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 216/2024 OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS O Prefeito Municipal de Itapetinga - Ba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79, inciso l, da Lei Federal nº. 14.133 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba, relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2024, considerando ainda, a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido processo de licitação, resolve: I. Homologar a deliberação da Presidente da Comissão de Contratações constantes no relatório final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024. II. HOMOLOGAR o objeto desta Licitação, as seguintes empresas: EMPRESA CNPJ MASTERLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 03.150.531/0001-59 GVM LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA - DIAGNOLAB 08.722.8970001- 79 LUCIO BORBA E CIA LTDA 14.787.360/0001-90 DIAGNOSE DIAGNOSTICO EM ANÁLIS ES CLÍNICAS LTDA 14.765.622/0001-15 Valor Global: R$ 2.214.469,32 (dois milhões, duzentos e catorze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). E, para a eficácia dos atos, determino a presente homologação siga com fulcro nos artigos 72 e 94 da Lei Federal Nº. 14.133/2021. Itapetinga-Ba, 2 de julho de 2024 RODRIGO HAGGE COSTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, NA CONFECÇÃO GRÁFICA DE IMPRESSOS E FORMULÁRIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1049396 Acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 01 de julho de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1049399 Acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 01 de julho de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA SERVIÇO DE RECARGAS DE CARTUCHOS, TONNERS e TROCA DE CILINDRO. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1049401 Acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 13:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 01 de julho de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, VISANDO FORNECIMENTO DE RAÇÃO ANIMAL, PARA MANUTENÇÃO DO SETOR DE NUTRIÇÃO ANIMAL DO PARQUE MUNICIPAL DA MATINHA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDER EÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1049405 Acolhimento das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 15/07/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 14:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 1º de julho de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 216/2024 Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação RATIFICO o proceso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2024, para a SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO, PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLI S ES CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS, conforme condições estabelecidas pelo presente edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga - Ba, tendo sido observado os Fundamentado nos art. 74, IV, 79, I da Lei de Licitações nº 14.133/21. RODRIGO HAGGE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2024 - CC 003/2024 Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, COFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952684/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com um valor global de R$ 1.783.872,61 (um milhão, setecentos e oitenta e três, oitocentos e setenta e dois reais sessenta e um centavos), Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 144/2024 - CC 003/2024 Contratante: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, COFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952684/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com um valor global de R$ 1.783.872,61 (um milhão, setecentos e oitenta e três, oitocentos e setenta e dois reais sessenta e um centavos), Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 003/2024 pela Comissão de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com um valor global de R$ 1.783.872,61 (um milhão, setecentos e oitenta e três, oitocentos e setenta e dois reais sessenta e um centavos). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito