DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 2 de julho de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado da Bahia, por meio do Agente de Contratação, torna pública aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0002/2024, TIPO: MENOR PREÇ O, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos, que objetiva a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA. Edital disponível no Site https://sai.io.org.br/ba/mundonovo/site - plataforma: bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA , localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected] Abertura: 17/07/2024 às 10:00h, na plataforma bll.org.br. Mundo Novo-BA, 2 de julho de 2024 FILIPE DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de construção de cemitério municipal no povoado de Chapada do Arroz e execução de obra de ampliação do cemitério municipal do povoado de Arraial, ambos na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 17/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 27 de julho de 2024 SUZANA LIMA BANDEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N° 1/2024 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 095/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO DE LAGOA DO 33 NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1089645-01 E SICONV 948663, a ser realizada no dia 19 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.ourolandia.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Ourolândia/BA 2 de julho de 2024. ROSSINE BARRETO COCENTINO FILHO Secretario Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS N. 252/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: COSTA E LIMA LTDA - Valor Total: R$ 44.000,00 - Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT). N. 253/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - Valor Total: R$ 366.963,56 - Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - ( S E T C U LT ) . N. 254/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: JOSÉ EVANDRO LEITE FRAZÃO - Valor Total: R$ 158.938,00 - Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - ( S E T C U LT ) . N. 255/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA -ME - Valor Total: R$ 94.106,00 - Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT). N. 256/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: ANTÔNIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA - Valor Total: R$ 46.230,00 - Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT). N. 257/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: MARIA DO CARMO BEZERRA DE MELO ANDRADE LTDA - Valor Total: R$ 21.438,00- Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT). N. 258/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: KÁTIA REJANE VICENTE DA SILVA-ME - Valor Total: R$ 124.800,00- Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT N. 259/2024 - Proc. Adm. n. 1345/2024 - Pregão Eletrônico n. 900612024 - Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para atender a programação dos festejos juninos 2024 e, aniversário de emancipação política da cidade - Contratada: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA - ME - Valor Total: R$ 72.800,00- Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 28/06/2024 - (SETCULT). AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 002/2024 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2024 - Proc. Adm. n.2696/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que após análise do RECURSO TEMPESTIVO interposto pela empresa IFC ENGENHARIA LTDA no uso de suas prerrogativas, CONHECE DO RECURSO apresentado para, ao final, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, decidindo por DESCLASSIFICAR a empresa MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. decide ainda, INTIMAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, para que, no prazo de 2 dias úteis contadas da ciência desta decisão, apresente, à COPEL, na forma indicada, as propostas comerciais completas, atendendo às exigências contidas nos itens 9.1.3.1 e 9.1.3.3, e demais, do edital que conduz a TP 02/2024, sob pena de desclassificação. Paulo Afonso, 28 de julho de 2024 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 Objeto Aquisicao 01 Um Caminhao Vuc Veículo Urbano De Carga, Acoplado Com Carroceria Gaiola Metálica De 15 Metros Cubicos Vencedora Transformat Comercio E Servicos Ltda R$ 234.990,00 Item 01 Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA FPregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 026/2024, que tem por objeto a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, equipamentos hospitalares e eletrodomésticos, menor preço por lote. Data: 16/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 03 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (90001/2024) O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente, torna público para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 (90001/2024) - Processo nº: 66484/2024 Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução da obra de Requalificação Urbana na Avenida Dorival Caymmi, trecho 09 ao 17 - Estaca 92+11,48 à 195+10,843, Itapuã - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital, seus Anexos e Proposta da Licitante vencedora. Vencedora: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ Nº 03.174.004/0001-84, com valor percentual de desconto de 18,01%, que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$10.926.864,79 (dez milhões novecentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Homologação/Adjudicação: 26/06/2024 Salvador, 27 de junho de 2024 AELSON SANTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 120632/2024, fará realizar, Licitação na modalidade de Concorrência nº 90010/2024, na forma eletrônica, com finalidade de Construção de Mercado Municipal na Ilha de Bom Jesus dos Passos, localizada na Ilha de Bom Jesus dos Passos, situada à Rua do Brito, s/n - Nova Brasília, Salvador/Ba, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/206 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão por conta das verbas do Orçamento Municipal. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br - Abertura da Licitação: 12/08/2024 às 10:00h - Critério de Julgamento: Maior Desconto - Modo de disputa: Aberto e Fechado - O Edital e seus anexos se encontram disponíveis da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 929949); 2) Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP; 3) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br; 4) Portal PMS: www.compras.salvador.ba.gov.br; 5) Sala da COPEL, (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202- 4331/4339 e-mail: [email protected] Salvador, 26 de junho de 2024 AELSON SANTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação