DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 1º de julho de 2024 GERLANE OLIVEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 187/2021 O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna pública a celebração o Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo com a empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, 226, la andar, Sala 03, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-BA, CEP: 44.024-312, inscrita no CNPJ/MF sob n?. 10.686.207/0001-15, representada pelo Sr. MARCOS ROGER BANTIM GUIMARÃES, doravante designada CONTRATADA, para fins de prorrogação do prazo contratual e execução da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/06/2024 a 19/12/2024, conforme art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 14 de junho de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 33/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de 03 (três) veículos automotores 0 (zero) km destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de Assistência Social, Saúde e Educação desse município. A abertura será no dia 16 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 1 de julho de 2024. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 Processo n.º 26.413/2024 OBJETO: Compra de material estruturante (livros didáticos) via Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para atender aos alunos ingressos nas turmas de 8º e 9º ano do Ensino Fundamental II no ano letivo de 2024 para continuidade do Projeto Aprova Brasil, visando apoio aos alunos. CO N T R AT A DA : SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 08.623.848/0001-89. VALOR TOTAL: R$ 2.589.140,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta reais). Fonte de Recursos n.º: 154300000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%), Valor de contratação: R$ 1.589.140,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, cento quarenta reais), Projeto/Atividade 1.090 - programa de Intervenção Pedagógica, Elemento de Despesa n.º 33903000000 - Material de Consumo e SubElemento: 33903099017 - Material Didático; Fonte de Recurso: 155000000000 - Transferência do Salário-Educação, Valor de contratação: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), Projeto Atividade: 1.090 - Programa de Intervenção Pedagógica, Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo e SubElemento: 33903099017 - Material Didático. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, prorrogável na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 28 de junho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade - Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 022/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma da sede da Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global. Data de abertura das propostas: 18/07/2024 às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.camaraurandi.ba.gov.br/ Urandi/BA, 1º de julho de 2024 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2024 CERP Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 2 de julho de 2024. KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.02.1 Concorrência Nº 2024.07.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da reforma de Ponto de Apoio de Saúde, no Sítio São Gonçalo, Zona Rural do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 2 de julho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18-01-SEINFRA Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18-01-SEINFRA. Objeto: Construção de pavimentação asfáltica, com localização em diversas Ruas da Sede e do distrito da Jurema, Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 950529/2023/MCIDADES/CAIXA, CONFO R M E Especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor a Empresa: Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ/MF SOB O Nº 07.742.263/0001-15, totalizando sua proposta no valor global de R$ 2.103.578,39 (dois milhões e cento e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), de conformidade com o mapa comparativo de preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei Federal Nº 14.133/2021- Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Data da Homologação: 02 de julho de 2024. Baixio-CE, 2 de julho de 2024. RONALDO TAVARES DE LUCENA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual Tomada de Preços nº 2022.04.08.1 - 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2022.06.21-1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE. Vigência: Até 28 de junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Contratada: José Francisco Dantas Barbosa - Dimensão - Serviços de Construções LTDA. Data: 02 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.01CE MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. nº 2024.06.25.01CE na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de quadras de esportes nas localidades de Venâncio e Curimãs, zona rural do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos que compõem o anexo I do edital. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O MUNICIPIO DE BARROQUINHA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 18.07.2023 ÀS 08:00 hrs (HORÁRIO DE BRASÍLIA), e DISPUTA , no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha-CE, 2 de julho de 2024. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2806001-2024 Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 2806001-2024 do Processo Administrativo nº 1306001-2024SEPLAN. A Agente de Contratação torna público, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da readequação de espaço para campinho em areia e academia ao ar livre na localidade de Lagoa das Porteiras no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 03/07/2024 até às 08h do dia 23/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 23/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.26.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 18 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.06.26.001, com fins a Objeto: Contratação de formações para professores de escolas em tempo integral de 9º ano, junto a secretaria de Educação do município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 1º de julho de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação