DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Proposta da empresa PMG Construção e Locação LTDA EPP foi Desclassificada por apresentar no item 3.2.2 na composição insumo Cód. 88294, divergência com o coeficiente e preços inexequíveis nos itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.4, 3.3.1, 3.3.2, 3.3.4, 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.4. Empresa Vencedora: Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte e EIRELI-ME - CNPJ Nº 40.195.404/0001-04, com o valor global de R$ 1.954.584,16 (hum milhão novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/93 a partir do dia útil seguinte a este comunicado. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao. Campos Sales - CE, 2 de julho de 2024. LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-PE-SRP Aviso de Retificação nas Datas do Pregão Eletrônico Nº. 022/2024-PE-SRP. O Agente de Contratação Pregoeiro do Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação nas datas no aviso do Pregão Eletrônico, publicado no Diário Oficial da União terça-feira, 25 de junho de 2024, Seção 3, pág. nº 165, Jornal o Povo pág. 12, Diário Oficial do Estado pág. nº 184 e Diário Oficial do Município pág. nº 09, do dia 25 de junho de 2024, do Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Canindé-CE. Leia se: Agora: no próximo dia 03 de julho de 2024 ás 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Canindé - CE, 2 de julho de 2024. GLEIDYSON PEREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1706.01/2024-05 O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea "A" da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05 do tipo menor preço por lote cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 18 de julho de 2024 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro-CE, 2 de julho de 2024. TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.01.008-PE-SMS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.07.01.008-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 1º de julho de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.22.01/CP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de unidade básica de saúde (UBS) do distrito Lagoa da Cruz do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 18/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 2 de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 05/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 08 de Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada para gestão da manutenção, eficiência energética e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 2 de julho de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.02.1 O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.02.1. Objeto: Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 2 de julho de 2024. ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-190624/PE02 O Pregoeiro torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 190624/PE02, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e ambulatorial, destinado atender a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. A sessão fica remarcada para as 09h do dia 12 de Julho de 2024. Frecheirinha-CE, 2 de julho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.004/2024-PE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.004/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 16/07/2024. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 16/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba, 2 de Julho de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2024-SEC Secretaria de Educação do Município de Ibaretama. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados a RE-RETIFICAÇÃO do ADIAMENTO do EDITAL publicado no Diário da União, Seção 3, Página 187, na Edição do dia: 02.07.2024, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004-2024-SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, Conforme MAPP 2807, de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Onde se lê: Tendo em vista a retificação no edital e anexos. Leia-se: Por motivo de força maior. Maiores informações na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Setor de Licitação: [email protected]. Ibaretama-CE, 2 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01 Processo Licitatório Nº 018/2024. A Secretária de Saúde do Município de Icapuí - CE, Sra. Ana Carla de Freitas, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01, Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagens (Tomografia computadorizada com contraste e sem contraste, ultrassonografia e ressonância magnética com contraste e sem contraste) para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Icapuí-CE. A revisão processual aponta que o Edital do processo licitatório em epigrafe, está eivado de vício insanável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, art. 71, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. Icapuí-CE, 2 de julho de 2024. ANA CARLA DE FREITAS Secretária de Saúde