DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018.24-PE-SDA Realização dia 15 de Julho de 2024, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 018.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/Mapa nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras-CE, 2 de julho de 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.24.01 Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 19 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba - CE, 2 de julho de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.24.02 Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2024.06.24.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 22 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba - CE, 2 de julho de 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024-SAS. Objeto: locação de veículos diversos destinado para atender as necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, E, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama-CE, 2 de julho de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28.06.04/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.06.04/2024. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material didático para creches e pré escolar da rede municipal de ensino do munícipio de Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e- mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 2 de julho de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018-2024-PERP A Equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de material permanente para composição e constituição das instituições e repartições da pasta de Educação do Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 04 de julho, devido a algumas alterações que serão feitas no termo de referência, restou-se adiado para o dia 16 de julho às 14:00h. Jaguaruana-CE, 2 de julho de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024-PE-FMS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de julho de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90026/2024-PE-FMS, tipo Menor Preço, tendo como objeto o contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no Município de Jaguaruana - Ce, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 2 de julho de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.07.01.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.01.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na administração, preparo e distribuição de refeições (almoço) junto ao Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional do Restaurante Popular de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 1º de julho de 2024. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.1 Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do antigo prédio da Casa da Cadeia Pública no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 914556/2021/MTUR/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: A Empresa Sun Light Brasil LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 214.092,48 (duzentos e quatorze mil noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Gomes de Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial. Lavras da Mangabeira-CE, 2 de julho de 2024. FRANCISCA GOMES DE HOLANDA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.04.001/2024 - SRP No Extrato de Registro de Preços, publicado no DOU em 02/07/2024, seção 03, pág. 189. Onde se lê: Validade: 12 meses, ou seja, de 28/06/2024 à 28/06/2025. Leia-se: Validade: 12 meses, ou seja, de 01/07/2024 à 01/07/2025. As demais condições permanecem inalteradas. Informações na Sede da Prefeitura, localizada na Av. Capitão Brito, s/n, Centro, Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024-SEINFRA Aviso de Concorrência Pública. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-004/2024- SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da estrada do Perómetro Irrigado de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e anotação de responsabilidade técnica - Art. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Morada Nova-CE, 2 de julho de 2024. ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2606.001/2024 A Prefeitura Municipal de Moraújo, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando Chamada Pública N° 2606.001/2024 para o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Moraújo - CE. O Edital e Anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://moraujo.ce.gov.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e passará a receber as documentações a partir de 03 de Julho de 2024 do prazo inicial do presente processo até o dia 18 de Julho de 2024, o requerimento e documentos necessários ao CREDENCIA M E N T O. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, N° 535, Centro. Moraújo-CE, 2 de julho de 2024. FRANCISCO CARLOS ARAÚJO BELCHIOR Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde