DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos - CE, 1º de Julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.05/2023 O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada de Preços Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE; que decorrido o prazo recursal o presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo 04 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo proposta de propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Morrinhos - CE, 1º de Julho de 2024. JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01-PE OBJETO: Aquisição de fardamentos para os alunos da rede de ensino pública municipal de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ: 15.234.948/0001-89, vencedora do lote único, com um valor global de R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de despesa da Secretaria de Educação Básica. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação Básica EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI. Contrato de nº 2024.07.01-SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Vigência: De 01/07/2024 a 31/12/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 0505.12.361.0231.2.014 - Manutenção das Atividades de Outros Programas Convênios Vinculados a Educação. Elemento de despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Naille Martins Evangelista. Nova Olinda-CE, 01 de julho de 2024. - FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 05.007/2024, oriundo do Concorrência Pública n° 05.007/2024, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE Operação 1088918-86. Contratada: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17. Valor Global: 289.995,00 (duzentos e oitenta nove mil, novecentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura: 26/06/2024, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 90 (noventa) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Alexandre Brasil Vieira - Procurador da empresa Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71. Novo Oriente, 02 de julho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.007/2024 O Município de Novo Oriente torna Público o Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito Sede do Município de Novo Oriente-Ce Operação 1088918-86, na modalidade Concorrência Pública Nº. 05.007/2024, em favor da Empresa: Abrav Construções Servicos Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Vencedora, com valor global de R$ 289.995,00 (duzentos e oitenta nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Novo Oriente-CE, 2 de julho de 2024. JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0207.01.2024 - CE Concorrência Pública nº 0207.01.2024 - CE. Objeto: contratação de serviços para construção do sistema de abastecimento d'agua as comunidades de Assentamento Che Guevara, Açude São José, Seringueira e Lagoa dos Firminos no Município de Ocara, conforme projeto básico. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 17 Julho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 2 de julho de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 01.07.01/2024, resultante da Concorrência nº 2705.01/2024. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para construção de pavimentação asfáltica na Localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017 - Pavimentação de Vias e Logradouros - Construção e Reformas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Origem dos Recursos: Recurso conforme MAPP Nº 2593. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ Nº 13.571.230/0001-52. Assina pela Contratada: Luís Carlos Ribeiro do Vale, CPF nº .824.903-. Assina pelo Contratante: Roberto Pinheiro de Lima. Valor Global: R$ 4.167.878,36 (quatro milhões e cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Pereiro/Ce, 01 de Julho de 2024. Ermilson Dos Santos Queiroz - Agente de Contratação. RESULTADO JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.02/2024 Resultado Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024. Comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento de Documentos do Chamamento Público Nº 14.06.02/2024, cujo objeto é o Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, declarando: Credenciadas: 01. Poli & Sarmento LTDA - EPP (CDT)-CNPJ n° 09.240.822/0001-14, e 02. Tratar Excelencia em Servicos de Saude e Hospitalar LTDA- ME (Clinica Tratar Saude Hospitalar) - CNPJ n° 39.993.726/0001-08. Tudo conforme Ata de Julgamento. declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. Pereiro - CE, 2 de Julho de 2024. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Edital de Chamada Pública - Modalidade: Chamada Pública n.º CP-001/2024-SEDUC. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 24 de juho de 2024 até ás 09:00 horas, na sala da comissão de contratação situada Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro Potiretama, Ceará. maiores informações através do email: [email protected]. Potiretama - CE, 2 de julho de 2024. SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 16/07/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 2 de julho de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.01.07.2024-SEMUS A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001.01.07.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material médico- hospitalar, laboratorial, medicamentos e demais insumos destinados ao funcionamento do Sistema Municipal de Saúde Primária e Secundária vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 1º de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2606.001/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar Chamamento Público - Nº. 2606.001/2024 - Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 17h00min do dia 01/08/2024 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 10h00m do dia 05/08/2024 - Local: Sede da Prefeitura Municipal - Av. Estanislau Julião, S/N - Centro -- Senador Sá - CE - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 17h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://senadorsa.ce.gov.br/. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. Senador Sá-CE, 2 de julho de 2024. GABRIELA LOPES DE SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde