DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trairi-CE, 1º de julho de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na presente Errata as Publicações, "Avisos de Homologação e Adjudicação", publicadas em 24.06.2024, nos Jornais Diário Oficial da União de N° 119, Pág. 173, Seção 3, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE- SEINF, para corrigir o que se segue: Onde se lê: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura, Leia-se: José Moacir Freire - Prefeitura Municipal de Varjota. R E T I F I C AÇ ÃO Na presente Errata as Publicações, "Extrato de Contrato", publicadas em 24.06.2024, nos Jornais Diário Oficial da União de N° 119, Pág. 173, Seção 3, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CE-SEINF, para corrigir o que se segue: Onde se lê: Partes: Secretaria de Infraestrutura, Leia-se: Partes: Prefeitura Municipal de Varjota. CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.02.1 Pregão Eletrônico nº 2024.07.02.1. A Agente de Contratação/Pregoeira do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é Contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos e vestuários diversos destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário do início de acolhimento das propostas: 04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário do início da sessão: 18 de julho de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no site www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaocorraj.com.br, Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no endereço Rua Prof. João Coelho, 252 - Jardim Iguatu, Iguatu - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Informações pelo telefone (88) 981226859. Iguatu-CE, 2 de julho de 2024. KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO DE INHAMUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.10.001 - CPMRSSI A Comissão de Contratação, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, nº 06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às 09h:00min, realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.07.10.001 - CPMRSSI, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da 1ª etapa da Central Municipal de Resíduos de 12.000 M² no Município de Tauá, de interesse do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.ce.gov.br/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Parambu - CE, 2 de julho de 2024. ANTÔNIA PEREIRA MORAES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 Considerando a regularidade do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para o fim de AUTORIZAR a contratação por inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a "contratação de consultoria para execução da lei aldir blanc", com fulcro no Artigo 74, inciso III alínea D da Lei Federal nº. 14.133/2021, e em consonância com Parecer Jurídico acostado aos autos, conforme Art. 72, inciso III do mesmo diploma legal. Cód. ID. Cidades: 2024.004E0700001.10.0028. Proc. Nº: 4731/2024. Contratada: Lex Corp Consultoria e Produções Ltda. CNPJ Nº: 13.265.487/0001-86. Endereço: Rua Coronel Olímpio Cunha, 159, Campo Grande, Cariacica Cep 29146010. Valor Total: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). NEMROD EMERICK Prefeito Municipal Alegre/ES, 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 53/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES CONTRATADA: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA ID CIDADES: 2024.019E0700001.10.0050 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e contracao, mediante inexibilidade, para show musical do artista DILSINHO, que apresentara no dia 22/08/2024 para a realizacao de show musical no evento FESTA DE COLATINA. PRAZO DE VIGENCIA: O prazo vigencia da contratacao e de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicacao do extrato do termo de contrato no Diario Oficial dos Municipios (DOM/ES) e no Diario Oficial da Uniao. VALOR GLOBAL: R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). DATA: 13/06/2024 FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA Secretaria Municipal de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2024 PROCESSO: Nº. 112.709/2024 ID: ID: 2024.078E0500001.09.0028 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: JB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor: R$ 3.203,00 (três mil e duzentos e três reais). Vencedora: FORTLASER COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Valor: R$ 287,00 (duzentos e oitenta e sete reais). Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, a serem utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, de 2 de julho de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 3/2024 REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.259.669.0001/41, por meio da formalização de termo de Acordo de Cooperação Técnica, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a cessão de uso de um veículo à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Acordo de Cooperação Técnica. DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Considerando a liberação da Emenda Parlamentar nº 202339480007, na modalidade fundo a fundo para aquisição de veículo destinado á instituição ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES; Diante desta situação se faz necessária a presente celebração do Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES, de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 8.605/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: LOTE 01-DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). LOTE 02-LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME com o valor de R$ 1.303,50 (um mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos) LOTE 03-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor de R$ 1.008,00 (um mil e oito reais) Guarapari/ES, 2 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto no 093/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 16 de julho de 2024, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. OBJETO: Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição equipamentos diversos para o fomento a pecuária leiteira e a cafeicultura de qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSO: Convênio Plataforma + Brasil nº 901205/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Ibitirama. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 1.940/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da associação Empresa Júnior de Cafeicultura - IFES - Compus Alegre, inscrita no CNPJ 11.827.950/0001-00, objetivando a prestação de serviço de consultoria técnica de análises físicas e sensoriais de amostras de café, para promover a "4ª Amostra de Cafés Especiais de Jerônimo Monteiro-ES", no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0051 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Julho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ID 2024.051E0700001.01.0001 O Município de Muqui-ES, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público e comunica aos interessados, decisão a Recurso Administrativo interposto na habilitação do certame em referência, julgando pelas Inabilitações da Empresa J.S.Torquato Engenharia Ltda. Assim sendo, retome-se o certame à fase de habilitação para prosseguimento do certame, com avaliação de ofertante subsequente. Dessa forma, ficam as Empresas interessadas devidamente intimadas da presente decisão, designando-se a continuidade do certame. Muqui-ES, 2 de julho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito