DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300208 208 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Contratação de empresa Pavimentação das ruas Sebastião Montalvani, Professora Balbina e Celso Fagundes; e retirada e reassentamento de blocos da rua Louzival Carvalho, no distrito de Saõ João do Sobrado, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 237/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h. do dia 18/07/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 18/07/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0006 Em, 2 de julho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2024 (Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002) A Secretaria Municipal de assistência Social de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 18 de julho de 2024, às 08h:30min, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto Belo - E.S. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e- mail: [email protected]. Ponto Belo/ES, 1º de julho de 2024. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO AVISO TORNANDO SEM EFEITO O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL N 001/2024 (Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002) Tendo em vista a publicação errônea, Na data de 20 de junho de 2024 no Diario Oficial da união/DOU, sob o oficio nº 10400912, referente a publicação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2024/SEMAS, (Processo Administrativo nº 0000015/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0500002.01.0002), cujo o objeto é a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ponto Belo - E.S. TORNA-SE SEM EFEITO O INTEIRO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, por iteresse da Administração Pública. Ponto Belo/ES, 1º de julho de 2024. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 23/07/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA A CONSTRUÇÃO DA SALA DE RX. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0500001.01.0002 Vargem Alta/ES, 01 de julho de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do "AVISO DE LICITAÇÃO", referente ao CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, do dia 06/06/2024. Onde se lê: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/06/2024". Leia-se: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 12/07/2024". ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Avenida Anicuns nº 140 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), às 08h30min do dia 16 de Julho de 2024, licitação na modalidade pregão presencial (Registro de Preços), tipo menor preço por item, objetivando aquisição de TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ÁGUAS PLUVIAIS, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço acima, em horário de expediente. Adelândia, de 2 de Julho de 2024. WEVERLON DINIZ TAVARES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXÂNIA/GO, faz saber que está realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos de Médico Especializado de Neuropeatria para atuarem na Rede Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Alexânia/GO, tendo como referência as descrições e os preços aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Alexânia/GO, conforme as condições estabelecidas em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 01/07/2024, nos dias úteis, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. CIRLENE FRANCISCA DOS SANTOS Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - ADM PROCESSO Nº 2171/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual aquisição de combustível para atender a demanda da Frota do Município de Amorinópolis/GO. Data: 12 de julho de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Acréscimo quantitativo e qualitativo conforme projeto de engenharia do contrato nº 003/2024 firmado através do processo licitatório Tomada de Preço nº 006/2023 - cujo objeto é a execução pela CONTRATADA, sob-regime de execução de empreitada por preço global, para a execução da obra e serviço de Construção, de uma cozinha e Banheiros no Clube do Município de Araçu-Go, Conforme Objeto do Convenio emenda parlamentar nº 202339000009 firmado entre ente Federal e o Município de Araçu- Go. Contratante: PREFEITURA DE ARAÇU Contratada: CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI. Prazo. 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor do aditivo: R$ 36.458,72. Araçu, 02 de julho de 2024. Gilvanio de Oliveira Junior - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa para reforma do CEMEI Omária Garcia de Oliveira, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 17 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO de 2 de julho de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 006/2024 O Fundo Municipal de Educação do município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Buriti de Goiás - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 25/07/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br. Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, de 2 de julho de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Extrato do 1º Aditivo de valor ao Contrato nº 203/2023. Objeto: prestação de serviços na execução de rede de abastecimento de água da zona rural para atender as necessidades do município de Buritinópolis/GO. Espécie: Tomada de Preços nº 003/2023; MARQ U ES RODRIGUES PIMENTEL, CNPJ: 13.921.175/0001-83. O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Preço, do Contrato n. 203/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto na Cláusula Sétima do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. O aditivo de valor é de R$. 51.492,52 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos); Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO//. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 33/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/horário de abertura: 12/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Está suspenso para adequações no termo de referência. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. CLARISSA TAKE CHIYOSHI Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 17/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de alimentação tipo marmitex e self-service, água, suco natural e refrigerantes. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e- mail: [email protected]. CLARISSA TAKE CHIYOSHI Pregoeira substituta