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Diário Oficial da União · 03/07/2024 · pág. 209

DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300209 209 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL GERAL DE CALDAS NOVAS - GO, em virtude de impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, de 2 de julho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2024 - SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 17/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 013/2024 - SRP, Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP Engarrafado em botijão 13Kilos (P-13) recarga, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO. Em 2 de julho de 2024 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 16 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS FÁRMACOLÓGICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 02 de julho de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 15 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE ELETRÔNICOS E ELÉTRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, de 2 de julho de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de serviços de recapeamento asfáltico em CBQU (e=3,00 cm média), sinalização horizontal e vertical, e drenagem superficial (meio-fio e sarjetas), conforme Contrato de repasse nº 945648/2023/MCIDADES/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Catalão, através da Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Processo: 2024017261; Cobertura Orçamentária: Construção Ampliação e Reforma em Geral; 01.3016.15.451.4290.1985-449051; Signatários: pelo Contratante, O MUNICÍPIO DE CATALÃO, representado por seu Secretário de Transportes Sr. Luis Severo Braga Gomides, e, pelos Contratados: CRM CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 35.418.823/0001-16, e ALEX MACHADO NUNES E CIA CONSTRUÇÕ ES LTDA inscrita sob o CNPJ: 11.286.215/0001-37. Espécie: Contrato de Fornecimento nº 072/2024, firmado em 12/06/2024; Lote: 01; Vigência: 12 de junho de 2024 até 11 de outubro de 2024; Valor: R$ 4.089.000,00 (quatro milhões e oitenta e nove mil reais); Espécie: Contrato de Fornecimento nº 084/2024, firmado em 24/06/2024; Lote: 02; Vigência: 24 de junho de 2024 até 23 de outubro de 2024, Valor: R$ 3.741.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 073/2024, firmado em 12/06/2024; Lote: 03; Vigência: 12 de junho de 2024 até 11 de outubro de 2024; Valor: R$ 3.129.000,00 (três milhões, cento e vinte e nove mil reais); Espécie: Contrato de Fornecimento nº 074/2024, firmado em 12/06/2024; Lote: 04; Vigência: 12 de junho de 2024 até 11 de outubro de 2024; Valor: R$ 3.960.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil reais). Niremberg Antônio Rodrigues Araújo - Agente de Contratação do Município de Catalão PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES EXTRATO DE CONVÊNIO N° 12/2024 Espécie: Termo de Convênio N° 012/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e o Hospital Ortopédico de Ceres, referente ao repasse de recursos financeiros para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse do valor recebido do FNS na conta bancária do Município, referente a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse - exercício de 2024. Vigência: O presente Convênio terá vigência de até 31 de dezembro de 2024, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: 1 - Os valores estimados, para as competências de Abril a Dezembro, pagas pelo Fundo Nacional de Saúde - FNS ao Fundo Municipal de Saúde de Ceres - FMS, para a consecução do objeto do presente termo: VALOR ESTIMADO ABRIL: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO MAIO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO JUNHO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO JULHO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO AGOSTO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO SETEMBRO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO OUTUBRO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO NOVEMBRO: R$ 75.843,00; VALO R ESTIMADO DEZEMBRO: R$ 75.843,00; VALOR ESTIMADO 13° SALÁRIO: R$ 75.843,00. 2 - Sendo o valor total estimado de R$ 758.430,00 (setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta reais). Dotação orçamentária: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da dotação orçamentária Nº 6.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39 (107) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica a ser utilizada no presente Termo. Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres-GO. Ceres, 03 de julho de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Contratante: Municipio de Córrego do Ouro - GO. Contratado: helmar de barros cacciari eireli, inscrita no CNPJ: 10.439.870/0001-15. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil conforme convênio nº 946229/2023, para Construção de uma ponte em concreto sob o ribeirão córrego do ouro no Município de Córrego do Ouro, Concorrência Pública 003/2024, tipo menor preço global, Contrato nº 062/2024, vigência contratual de 12 (doze) meses, Convênio nº 946229/2023, Valor total R$ R$ 292.800,00, (Duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Córrego do Ouro-GO, 3 de julho de 2024. Gabriel Moreira Nogueira. Auxiliar Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para os profissionais de DIVERSOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL CHAUD SALLES, CEMESP E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA-GO, data de abertura 15/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213 Cristalina de 2 de julho de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Objeto: Chamada Pública nº001/2024 para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, nos dias 04/07 até 24/07 de 2024, das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min ás 17h00min, Informações no endereço acima ou pelo telefone (064) 9226-3015, e-mail: [email protected] ou no site http://www.crominia.go. gov.br/. Cromínia de Goiás /GO, de 3 de julho de 2024. VIVIANY BERNARDES Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 15/07/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de Óleos Lubrificantes para a manutenção dos veículos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Damolândia/Go. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Davinópolis, torna público que será realizado no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 hr, CONCORRÊNCIA, objetivando a contratação de serviços para pavimentação e recapeamento de vias urbanas, drenagens superficiais e sinalizações horizontais e verticais, a cópia completa do edital e seus anexos encontra-se disponível no departamento de licitação no município de Davinópolis - Go, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 28 de junho de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nº PROC. ADM. 2.619/2024 Aviso de licitação torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Diorama-GO, de acordo com a regulamentação LEI 14.133/2021 realizará concorrência eletrônica sendo conduzido por Devair Alves De Souza Neto e tendo como autoridade Altamiro José De Lima. Publicação: 02/07/2024 15:33. Início Rec. Proposta: 03/07/2024 08:00. Fim Rec. Proposta: 17/07/2024 08:00. Início disputa: 17/07/2024 09:00. Tipo de lance: menor lance. Tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: não. Valor total do processo: R$ 155.261,2200. Objeto do processo: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de construção de mata-burros e bueiros que agregam as vias vicinais do Municipio de Diorama-GO em atendimento as necessidades e demandas da secretaria municipal de transporte, conforme termo de referência, projetos e planilhas em anexo, com recursos advindos do fundo nacional do petróleo. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DDsHN73hW5zKPzm99kv DKPaRyEF7OaBIeZrQ5GgA75oMtM5fAxXeHDoEV8Rf35jsMnE4jXSHYwqM22aN9GLuSlAHXWH u o G Kv h B a 2 Z b e c 2 z q A % 3 D. Diorama-GO - de 2 de julho de 2024. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Agente de Contratação