DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo Em Vista O Que Consta Dos Presentes Autos E Considerando A Regularidade De Todo O Procedimento Licitatório, Em Especial O Julgamento Procedido Pelo Agente De Contratação E Equipe De Apoio, Inserto Nos Autos, Bem Como Parecer Jurídico, Resolvo, Com Fulcro Nas Disposições Da Lei N° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Do Prédio Da Prefeitura Do Município De Formoso/Go, Apresentando-Se Como Proposta Mais Vantajosa A Da Empresa: Csn Fmo Construcoes Ltda, Pessoa Jurídica, Devidamente Inscrita No Cnpj Sob Nº 44.951.334/0001-16, Estabelecida Na Primeira Avenida, Qd. 91 Lt. 1, Setor Magalhães, Formoso, Estado De Goiás, Cep. 76.470-000. Importa-Se A Presente Licitação Na Importância Total De R$ 385.000,00 (Trezentos E Oitenta E Cinco Mil Reais), Cuja Despesa Deverá Correr A Conta Das Seguintes Dotações Orçamentárias: A) Manutenção Da Secretaria De Administração; Dotação: 10.04.04.122.2023.1.022. 00032. 4.4.90.51 - Ficha: 137 E B) Recurso Próprio Municipal: Fonte: 100 - Contrapartida Do Município. Publique-Se Fo r m o s o / G o . Em 2 de Julho de 2024. HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a Retificação do Edital, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 16/07/2024 às 09:00 horas, no site www.bll.or.br, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Veículo Pick-Up, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, de 2 de julho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 2ª REPUBLICAÇÃO O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 18 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para o CMEI em Tempo Integral Professora Nicolina José Santana, conforme proposta nº 202300006011029 e para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 2 de Julho de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 434/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 2024012746. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E DESPORTIVA DO ESTADO DE GOIAS, inscrita no CNPJ: 08.922.926/0001-46, localizada à Av. do Comércio, 25 Sala 808 Qd 44 Lt 1E Edif Concept Oficce - Vila Maria José - Goiânia-GO, neste ato representado por sua presidente a Sr.ª LUISA CAROLINA ZARDINE ROCHA PERSICO SIQUEIRA, brasileira, empresária, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO DA ETAPA DA FÓRMULA 200, NO PERÍODO DE 2024. Com o valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE. A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 04 de JULHO de 2024 e durante todo restante do exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, receberá documentos de habilitação de pessoas físicas e ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde, para contratação de médicos para as unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal, e Centro de Apoio Psicossocial. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected]. Itapuranga - Go, 1º de julho de 2024. DIONICE MARIA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde de Itapuranga-Go PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024 OBJETO: Contratação de empresa, por meio de adesão a ata de registro de preços do MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA-GO, para contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS que tem como meta BENEFICIAR MAIS DE 600 ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO de acordo com o CONVÊNIO N. 268/2023 firmado entre SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO E PREFEITURA MUNICPAL DE ITAUÇU E EMENDA PARLAMENTAR N. 1830/2022. Vigência: 12 (DOZE) MESES, sendo do dia 28/06/2024 A 28/06/2025. Valor da Prestação de Serviços: R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Contratante: MUNICIPIO DE ITAUÇU CNPJ DO Contratante: 00.167.437/0001-14 Responsavel: CLAYTON PEREIRA DE MELO. Contratada: AA COMÉRCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 29.714.475/0001- 21. Responsavel: Pedro Henrique Borges Da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4175/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO Contratada: J E INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA. OBJETO: Instalação de mata burro de concreto armado TAMANHO 300CM X 300CM X 50CM, CLASSE A, COMPOSTO POR QUINZE VIGAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 177.500,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: 03.11.26.122.4066.1.078.4.4.90.51 Vigência: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. Data De Assinatura: 02 de julho de 2024. Signatários: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDI A - G O, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora Daiane Fernandes Pereira, e a empresa J E INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA, CNPJ: 04.073.117/0001-56, representada pelo seu representante legal, o Sr. JAIRO FRANCISCO JACINTO. I v o l â n d i a / G O, 02 de julho de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, dieta enteral e insumos hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 18/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados, produtos de limpeza, higiene e descartáveis e produtos para piscina. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 19/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@ gmail.com; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, de 2 de julho de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023032692. Expirado o prazo recursal, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente à licitação de Concorrência Pública nº 005/2023, que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, para os serviços de limpeza urbana do município de Luziânia-GO, ficando convocado a empresa: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A - CNPJ: 26.921.551/0001-81, no valor Global de R$ 33.062.707,49 (trinta e três milhões sessenta e dois mil setecentos e sete reais e quarenta e nove centavos), para assinatura do Contrato, nos termos do artigo 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 2 de julho de 2024. DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO N°088/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 59/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, Inciso II, Lei 8.666/93, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO-EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para a construção centro de referência em ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Vigência Do Aditivo: 01/01/2024 à 31/12/2024 VA LO R DO ADITIVO: R$ 573.190,16 (quinhentos e setenta e três mil, cento e noventa reais e dezesseis reais) Dotação Orçamentária: 7.15.8.244.125.1.119.449051 FICHA 588 FONTE 100 Data Assinatura: 19/12/2023 PROCESSO: 12334/2023 TOMADA DE PREÇO: 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO N° 037/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADO: FORT COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.741.330/0001-57. OBJETO: aquisição de materiais elétricos diversos para serem utilizados na Iluminação Pública do Município de Matrinchã-GO. VALOR GLOBAL: R$: 501.489,50 (Quinhentos e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 15/05/2024 à 31/12/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. PR O C ES S O : Nº 22861/2023. ADESÃO ARP: Ata de Registro de Preços Nº 127/2023, Pregão Presencial 001/2023, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8842/2024 MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 19 de julho de 2024, às 09:01 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição de ambulâncias. Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de Licitações. Montividiu/GO, 2 de julho de 2024. EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro