DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300211 211 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO N° 666/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Montividiu do Norte - GO, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Montividiu do Norte/GO, conforme o disposto no Processo nº 71000.090925/2021-15. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 03/07/2024 até às 10h00min do dia 09/07/2024. INÍCIO DE LANCES: 14h05min do dia 10/07/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/ Informações. Informações: https://www.montividiudonorte.go.gov.br/ Fone: 062 3384-68-82; segunda a Sexta da 08:00h as 12:00h e das 13:00h às 17:00h Montividiu do Norte - GO, 2 de julho de 2024 LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n° 05/2024, Contratante: FMS. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. (Recurso: Contrato de Repasse 955471/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios); Empresa vencedora: PAVIMETAS ENGENHARIA LTDA EPP, nº do contrato: 180/2024, Valor: R$ R$ 1.123.109,49; Data da assinatura do contrato: 21/06/2024. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Morrinhos, 28/06/2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica n° 06/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. (Recurso: Contrato de Repasse 945446/2023/MCIDADES/CAIXA e próprios); Empresa vencedora: PLV CONSTRUTORA E LOCACÃO LTDA, nº do contrato: 194/2024, Valor: R$ 1.257.500,00; Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Morrinhos, 02/07/2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n° 06/2024, sendo vencedora a seguinte empresa PLV CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA . Morrinhos, 2 de julho de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Morrinhos - GO. DATA DE ABERTURA: 18/07/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Morrinhos, 2 de julho de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 O FMS de Nova América-GO, torna público que realizará na sede do município, no dia 16/07/2024, às 08h30m, Licitação na Modalidade PP, do tipo MENOR PREÇO, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e pagamento PARCELADO, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será eventual, futura e parcelada aquisição futura e parcelada de materiais hospitalares visando a reposição do estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Nova América/GO, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145. Nova América/GO, 2 de julho de 2024 VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 O FMS de Nova América/GO, torna público que realizará na sede do município, dia 17/07/2024, às 08h30m, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e pagamento PARCELADO, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será eventual, futura e parcelada aquisição futura e parcelada de materiais farmacológicos visando a reposição do estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Améri c a / G O, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145. Nova América/GO, 2 de julho de 2024 VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. PROCESSO Nº 6563/2024. MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO Torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202440230003, plano de ação n.º 09032024-073204, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 18/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto. go.gov.br. Novo Planalto/GO, 2 de julho de 2024. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Padre Bernardo-GO, realiza a chamada pública n° 001/2024, a quem interessar que fará realizar na Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-GO, a Chamada Pública para o ano de 2024, tipo preço de aquisição definido, para habilitação e Projeto de Venda do período de 04/07/2024 a 24/07/2024, 07h00min às 13h00min, com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão adquirir o edital no site: www.padrebernardo.go.gov.br e maiores informações: (61) 3633-1251 Padre Bernardo-GO, 2 de julho de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REPUBLICADA (NOVA DATA) O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - do tipo Menor Preço Global, no dia 24 de julho de 2024 (24/07/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a reforma e ampliação de prédio, para implantação do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Piracanjuba/GO, situado à Rua 15, Setor Aeroporto, neste município, através do Termo de Cooperação n º 11/2023 - SSP/CBMGO x Município de Piracanjuba, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projetos e Termo de Referência anexos desde edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 2 de julho de 2024. TAYNARA CARDOSO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSOS Nº. 202/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 03-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Leite Infantil e Adulto, para atender as necessidades da atenção básica de saúde da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 24/07/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 7 de maio de 2024. PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2023 OBJETO: Adesão nº 021/2024 a Ata de Registro de Preços 09/2023, Objeto deste termo de adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 009/2023, processo 04.000115.23.42, do Município de Belo Horizonte, para aquisição de coletes balísticos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, com valor total de R$ 117.120,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO VERDE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF .378.776-* adere a Ata de Registro de Preços nº 09/2023, Processo Licitatório nº 04.000115.23.42, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ 66.260.415/0001-02, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES, inscrito no CPF .174.526-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 09/2023 referente ao Processo Licitatório nº 04.000115.23.42 do MUNICIÍPIO DE BELO HORIZONTE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 2 de julho de 2024. PAULO FARIA DO VALE Prefeito LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES Glágio do Brasil Proteção Balística Ltda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial, devidamente matriculado na junta comercial do estado de goiás - JUCEG e com situação regular, para administrar, operacionalizar e realizar leilões públicos na forma eletrônica de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 (sessenta) dias em conformidade com o art. 328 do código de trânsito brasileiro - CTB, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT. DATA/HORÁRIO: 25 de julho de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 2 de julho de 2024. EVERALDO LEITE RIBEIRO Gestor