DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300212 212 Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 1024/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS, para atender o Posto Saúde Hermelindo Paniago, PSF Júlio Alves de Oliveira e UBS Joaquim dos Santos Borges, conforme emenda parlamentar Processo nº 11704447000/1220-02 do Ministério da Saúde. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília. PUBLICIDADE DO EDITAL: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARGAUAIA - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.704.447/0001- 68, com sede na Avenida Santa Rita, S/N, bairro Vila Nova, em Santa Rita Do Araguaia- GO, CEP: 75840-000, representada por seu gestor designado pelo decreto 033/2024, DYNAMENE SILVA TEIXEIRA, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 066/2024, tornam público o edital de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 003/2024, processo administrativo nº 1024/2024 do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp I- Início de acolhimento de propostas: 04/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 17/07/2024 às 08h59min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 17/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 17/07/2024 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês julho do ano de 2024. DYNAMENE SILVA TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - UASG 989677 Dia 19 de Julho de 2024, às 13h, tipo menor preço global, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,Objeto: Obras de Reforma e ampliação - Contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do posto de saúde da família - PSF N° 1, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 2 de julho de 2024. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 009/2024, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 2 de julho de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Kleber Cosme De Freitas No Uso De Suas Atribuições, Faz Saber Aos Interessados Que Foi Procedido O Processo Licitatório Acima Citado Para Contratação De Empresa Visando A Reforma Do Prédio-Sede Do Cras (Centro De Referência De Assistência Social). No Valor Global De R$395.900,00 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Novecentos Reais), Tendo Sido Proclamada Vencedora A Empresa Cúpula Engenharia Ltda, Conforme Parecer Da Comissão De Licitação E Estando O Mesmo Adequado Ao Previsto Na Lei Federal Nº 14.133/21, O Adjudico. KLEBER COSME DE FREITAS. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Kleber Cosme De Freitas No Uso De Suas Atribuições, Faz Saber Aos Interessados Que Foi Procedido O Processo Licitatório Acima Citado Para Contratação De Empresa Visando A Reforma Do Prédio-Sede Do Cras (Centro De Referência De Assistência Social). No Valor Global De R$395.900,00(Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Novecentos Reais), Tendo Sido Proclamada Vencedora A Empresa Cúpula Engenharia Ltda, Conforme Parecer Da Comissão De Licitação E Estando O Mesmo Adequado Ao Previsto Na Lei Federal Nº 14.133/21, O Homologo. KLEBER COSME DE FREITAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2024 A Prefeitura de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, torna público NOVA DATA E ALTERAÇÃO NO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024, destinada à REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 16 de julho de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou informações no e-mail [email protected] Silvânia, de 3 de julho de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 04 de julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para fornecimento de forma fracionada de combustível tipo gasolina comum, óleo s-10, no Município de Uruaçu-Go. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 04/07/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinade goias.go.gov.br Teresina de Goiás/GO, 2 de Julho de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 04 de julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para fornecimento de forma fracionada de combustível tipo gasolina comum, óleo s-10, no Município de São João da Aliança-Go. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO a partir do dia 04/07/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinade goias.go.gov.br Teresina de Goiás/GO, 2 de Julho de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O Gestor do Poder Executivo do Município de Trindade - GO, torna público que a licitação realizada no dia 02/05/2024, às 09h00min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2024, Processo n° 5181/2024 que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR GOIANY PRATES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SETOR SAMARAH, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas ou a inabilitação de todos os licitantes. Trindade - GO, 2 de julho de 2024. LHINICKER PEREIRA SILVA D' ORAZIO Gestor do Executivo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024 PROCESSO Nº 1928/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, maior desconto por item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível parcelado para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Sessão pública será 23/07/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2024 PROCESSO Nº 1961/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de sistema de registro de preços - SRP para contratação de empresa especializada em publicidade destinada a publicações oficiais de matérias no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Goiás e em Jornais de Grande Circulação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uirapuru/GO, nos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 23/07/2024 às 15h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, de 2 de julho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Uruaçu-GO, torna público, que a partir de 08/07/2024 estarão sendo feitas inscrições para o credenciamento de empresas privadas de assistência à saúde para realização de cirurgias eletivas e procedimentos de diagnóstico mediante participação complementar à rede do sistema único de saúde do município de Uruaçu-GO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Placar de Avisos do Município de Uruaçu, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial: www.uruacu.go.gov.br podendo ser requerido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 2 de julho de 2024 CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA Secretária de Saúde