DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/12/2024, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - data da assinatura, 26 de dezembro de 2023. Assinam Dayvid Miranda Costa, pela SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e Benedito dos Santos, pela empresa contratada. Afonso Cunha - MA, 26 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. REF.: - Concorrência Eletrônica 002/2024 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa OMNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: REFORMA DA USF RAIMUNDO DE MELO DUQUE BARCELAR NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 387.967,90 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02104 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1315.1049 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51-00 obras e instalações - FONTE DE RECURSO - REPASSE 15%, PAB/PSF/PACS/PVS/SAMU/FNS-FUNDO-FUNDO, E DEMAIS CONVENIOS FEDERAIS /ESTADUASI/DESMAIS TRANSFERENCIAS ESTADUAIS/FEDERAIS/ EMENDAS ESTADUAIS/FEDERAIS/ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS: Prazo de Vigência 12 MESES - data da assinatura 04 de junho de 2024 - BASE LEGAL: Lei Federal pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MARINA ARIELLE GOMES DA COSTA MELO pela CONTRATANTE e MARIA ANDRÉ ITAIGUARA CARDOSO PORTELA, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 de interesse do Município de Altamira do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de Junho de 2024. ONDE LÊ-SE: "05 de Julho de 2024". LEIA-SE: "10 de Julho de 2024", Altamira do Maranhão - MA, 27 de Junho de 2024. Abraão da Costa Aragão - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 278/2024 - Concorrencia Eletronica N° 002/2024. Partes: O município de Arari- MA através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, neste ato representada pelo Secretário Municipal, sr Raimundo Fernandes Prazeres Filho, e a empresa G. A. Aguiar Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no municipio de Arari-MA. Vencimento: O contrato vigorará até 31/12/2024. Dotação Orçamentária Convênio: Nº 954260/2023 CR Nº 1091852-21 e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 17 - Secretaria Mun. de Obras, Serviços Urbanos e Transporte; Função 26-transporte; Subfunção 782-transporte Rodoviario; Projeto/atividade 1041-restauração estrada vicinais; Natureza da despesa 44.90.51-obras e instalações; Subelemento da despesa 44.90.51.99-outras. Valor: R$ 1.896.825,92 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Assinam: G A Aguiar Ltda.e Raimundo Fernandes Prazeres Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Arari-MA 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISOS DE ANULAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 376/2023. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de junho de 2024, páginas 301. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 305/2024. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de junho de 2024, páginas 301. Diogo Rossi Lima Nogueira - Presidente CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2021. No Diário Oficial da UNIÃO - DOU, Seção 3, N° 123, sexta-feira, São Luís, 28 de junho de 2024, páginas 301. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 CONCORRÊNCIA 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.309/2024 - Barra do Corda/MA . Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo- pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA. Concorrência Nº 11/2024/MA. Contratado IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, com sede e foro em IMPERATRIZ-MA, na Rodovia BR 010. nº 1.346, Sala E, bairro, CEP 65.916-205, no Estado MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, neste ato representado pelo seu sócio PEDRO CARLOS DUARTE JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rodovia BR 010, Loteamento Arco do Triunfo, Lote 01, Quadra 06, Coco Grande, Imperatriz, no Estado Maranhão. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de junho de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 11/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a COORDENADORA RECEITA E DESPESAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora Receita e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.309/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua da lâmpada, rua 8, rua 4, rua Providencio Araújo, rua da Madeireira Reis, rua ao lado do Reis construções, estas no bairro Vila Nair, rua Oldem Martins Jorge, rua Providencio Araújo-pequizinho, rua Miguel Teixeira Mendes-pequizinho, rua Adélia Monsales Falcão-Altamira, rua Rio Flores, rua Rio Purus, trav. Rio Flores, rua Jaldo Santos, rua Rio Mearim, estas no bairro Tresidela, zona urbana município de Barra do Corda-MA , HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 11/2024, empresa: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45. Valor Global R$ 2.700.000,00 (dois milhões, setecentos mil reais), Barra do Corda - MA, 28 de junho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001-10) CONTRATADA: ARQUITETAR CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 48.739.583/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 3.632.988,00 (três milhões seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais). FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS e demais recursos próprios. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 Hercules da Silva Leite Secretário Municipal de planejamento, administração e finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240852/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua São José Feitosa Mourão, nº 839, Centro, Cidade: Aldeias Altas/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70, e-mail: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 029310/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 006/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 4.386.742,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PODER: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E ISNTALAÇÕES SUB -ELEMENTO DE DES P ES A : 4.4.90.51.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura 01 de julho de 2024 e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior, pela contratada. EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220392/2022 Tomada de Preços 002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220392/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022, até 31 de dezembro de 2024 formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1403002/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção de um campo de futebol na sede do Município de Buriticupu/MA, conforme Contrato de Repasse nº 904550/2020/MCIDADANIA/CAIXA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 de junho de 2024; passando a ter vigência a partir do dia 01 de julho de 2024. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA. CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico. VALOR TOTAL R$ 913.918,05 (novecentos e treze mil, novecentos e dezoito reais e cinco centavos) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse: 943580/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0004.1-016 - Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana (MA), 02 de julho de 2024 TONISLEY DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL