DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 870.000,00 (Oitocentos e Setenta mil reais), OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos Povoados Mumbuca, Lagoa do Capota, Centro do Everton e Baixão da Onça, no Município de Governador Archer - MA.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 04 (quatro) meses . DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024, PROCESSO Nº 13/2024 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001.2024.64.2024, para prestação de serviço de locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200L/HR, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo no município de Igarapé do Meio - MA. O responsável deste Órgão em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do Art. 71 e art. 72, inciso VIII, da Lei nº. Lei n. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: 01 - Adjudicar o objeto, homologar e Autorizar a Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR VECENCEDOR DO LOTE III: G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - CNPJ nº 21.593.889/0001-38; ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO LOCAÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, ATRAVÉS DE OSMOSE REVERSA 200L/HR; UND: UND; QUT.: 05; VALOR UNT: R$ 6.900,92; VALOR MENSAL: R$ 34.504,60; VALOR TOTAL: R$ 414.055,20. Seja dada ciência aos interessados, sob a ótica da oportunidade, conveniência e relevância para o serviço público, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos acima. Igarapé do Meio, MA 2 de julho de 2024 ELDER LIMA ALVES Secretário Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que aderiu à ata de registro de preços nº 002/2024, do Pregão Eletrônico nº 002/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São João dos Basílios -MA. Vigência da ARP: 2/4/2024 a 2/4/2025. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Lago da PEDRA - MA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a escola do tempo integral da rede municipal de Lago da Pedra- MA. Fornecedor: M A R DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.034.494/0001-75. Valor total: R$ 369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais). Lago da Pedra- MA, 27/6/2024. Eridan Bezerra do Nascimento. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e M A R DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 42.034.494/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA- MA. VALOR GLOBAL: R$ 369.163,00 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Eridan Bezerra do Nascimento - Secretária de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/6/2024. ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 281/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.016/2024 CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagens e calçadas. Nos Termos do Convênio nº951811/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Matões- Ma PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: EMPRESA IRM CONSTRUTORA LTDA. Valor Global: R$ 1.949.800,71 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/06/2024 até 26/12/2024, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0161.1032 - Obras de calçamento, meio-fio e sarjetas NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Ferdinando Araújo Coutinho, Prefeito Municipal de Matões e, pela contratada, EMPRESA IRM COSNTRUTORA LTDA CNPJ N° 15.073.053/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº2/2024 Acha-se aberto no município de Nina Rodrigues -MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretária Municipal de Educação, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção de ares-condicionados e eletros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com início das propostas dia 02/07/2024 ás 08h até dia 05/07/2024 com duração da disputa de 06 (seis) horas. através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 2 de Julho de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024 RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024, assinado em 02/07/2024. Objeto: MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL POVOADO PITU AO POVOADO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA - Nº SICONV 043936/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Processo Administrativo nº 035/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público, CNPJ nº 12.511.093/0001-06, CONTRATADO: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.224.783/0001- 52. Valor Global: R$ 979.746,00 (novecentos e setenta e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais). Vigência Inicial: 2 de Julho de 2024. Vigência Final: 22 de Julho de 2025. Flavio José Padilha de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças Receita e Patrimônio Público. Santa Luzia do Paruá - MA, 2 de Julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. OBJETO: Manutenção da estrada vicinal povoado Pitu ao povoado Cajueiro no município de Santa Luzia do Paruá/MA - nº SICONV 043936/2023. No dia 01 de julho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 035/2024, Concorrência nº 90005/2024. FORNECEDOR: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.224.783/0001-52 teve a proposta adjudicada e homologada, melhor lance: R$ 979.746,00. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Administraçãço Finanaças Receita e Patrimônio Público. PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240701001 CPL- PM-STQ/MA CC 015/2024 EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 015/2024. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na Rua Afonso Pena, 01 - Sala B, Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 1.664.253,34 (UM MILHÃO, SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ANO PROPOSTA 043996/2023 CONTRATO DE REPASSE NR. 951707-2023 MIDR/CAIXA. Dotação Orçamentária: 26 782 0056 1032 0000 CONST. DE EST. VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4 4 90 51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405015/2024 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 015/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.664.253,34 (UM MILHÃO, SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique- se. Ao departamento competente para as providências de costume. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 1º de julho de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 015/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.204.714/0001-29, sediada na RUA AFONSO PENA, 01 - SALA B, CENTRO, CEP 65.765-000, DOM PEDRO/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.664.253,34 (UM MILHÃO, SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de julho de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 1º de julho de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Setimo Termo Aditivo Do Contrato Nº: 330/2022. Proc. Adm. N°: 0405221345/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnpj: 10.948.612/0001-64. Objeto: 6º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Muicípio De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/06/2024 A 26/09/2024. Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 6º Termo Aditivo Do Contrato: 28 De Junho De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 27/2024, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação/recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA, foi: L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Valor Total: R$ 1.324.053,95 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). São Bento-MA, 1º de julho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação